Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - , 13940564 Luciana Marques Nunes – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 13987235 Denise da Silva Rodovalho – ASB – 1 - Uberlandia - 13 - 22/10/2015 A 03/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – – 2 - - 2 - 09/11/2015 A 10/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4949/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Anexo II (a que se refere o art. 4ºda Resolução nº 5404/2020) CÓDIGOS DE RECEITA 101-6 182-6 221-2 320-2 511-6 102-4 202-2 222-0 321-0 512-4 103-2 204-8 243-6 322-8 513-2 104-0 205-5 301-2 323-6 520-7 105-7 206-3 305-3 324-4 521-5 106-5 207-1 306-1 325-1 522-3 107-3 208-9 307-9 326-9 523-1 108-1 209-7 308-7 327-7 524-9 109-9 210-5 309-5 328-5 525-6 ICMS 110-7 211-3 310-3 329-3 526-4 111-5 212-1 311-1 330-1 527-2 112-3 213-9 312-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis DELIBERAÇÃO CONSAD EMC Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprovação das contas do exercício fiscal 2021 da Empresa Mineira de Comunicação LTDA. O Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação LTDA reunido na última reunião ordinária, realizada em 27 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO, MASP 669178-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo -Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araujo, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/11/2018; -Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG,registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, para o servidor:MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1260389-0, pelo cargo efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo PORTARIA SUTRI Nº 661, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002