Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 chega-se ao vértice V1 (vértice um), com coordenadas E=309011,5040 e N=7913282,7260, deste com azimute de 209°22’14” e distância de 11,559m chega-se ao vértice V2 (vértice dois), com coordenadas E=309005,8350 e N=7913272,6530, deste com azimute de 266°19’23” e distância 18,010m chega-se ao vértice V3 (vértice três), com coordenadas E=308987,8620 e N=7913271,4980, deste com azimute de 16°3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-TV58, da Fundação TV Minas - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-TV58, da Fundação TV Minas - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 09/09/2016 - , 11850591 Jadir Soares Martins – PEB – 2 - Setubinha - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 1 - Malacacheta - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 2 - Franciscopolis - 10 - 06/09/2016 A 15/09/2016 - , 12103487 Jozinete da Silva Oliveira – PEB – 1 - Padre Paraiso - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 12103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA FERREIRA DE MELO, MASP 280826-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA123, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6654/2019) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5 1 EPGS II C SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA 0669466/5 1 EPGS II B PUBLICAÇÃO VIGENCIA 17/01/2019 01/01/2019 29/03/2017 01/01/2017 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6654/2019) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL SAMARI APARECIDA GODINHO F