Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GRANDE NIVEL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUCIO QUELUZ EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, ESMERALDA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO COVILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, OPALA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO VALPACOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO AVELAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA., LUC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: GLAUCO GUMERATO RAMOS - SP159123 REQUERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO DESPACHO Mantenho a decisão ID 13423326 – Pág. 3-4 por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, em 15 (quinze) dias procuração “ad judicia”, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a informação contida no parágrafo 50 da petição inicia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIO-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, GRANDE NIVEL EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA, SP LIVRAMENTO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, ESMERALDA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO COVILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, OPALA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO VALPACOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, LUCIO AVELAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA., LUCIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em adição, a restrição ora combatida contraria a razoabilidade, uma vez que feita a compensação mediante a apresentação do PER/DCOMP, a autoridade mantém o direito de fiscalizar as operações engendradas pelo contribuinte, independentemente deste ter entregue ou não a ECF. Desta forma, não se mostra cabível a exigência combatida nestes autos, ao menos neste momento de cognição liminar, sob pena de configurar violação ao princípio da legalidade. Ante o exposto, concedo a segu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEIDA PRADO - SP238507 Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, MARIANA DE REZENDE LOUREIRO ALMEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO - SP22858, FABIO DE CAMPOS LILLA - SP25284, EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764 Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO - SP22858, FABIO DE CAMPOS LILLA - SP25284, EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Verifico tratar-se de feito que, originariamente, tramitou em autos físicos. A pedido dos interessados, os METADADOS foram inseridos no PJe, com fundamento na Resolução PRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por MONTANA QUÍMICA S.A. em face da UNIÃO FEDERAL objetivando a concessão de tutela de evidência, para determinar a suspensão da exigibilidade dos débitos de IRPJ objeto do Processo Administrativo de crédito nº 10880- 947.976/2019-51. Ao ID 41905311, consta a decisão que indeferiu a tutela de evidência. A parte autora juntou aos autos depósito judicial, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como a expedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0017289-15.2011.8.26.0016 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : REGINA FICHO CABEZAS ADVOGADO : 305155/SP - GEANE GENILDA DA SILVA PIXITELLE EXECTDO : EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0017290-97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1310 BRAGANÇA PAULISTA X EURIDIS JACOMELLI - Fls. 31/32 - Sentença nº 933/2011 registrada em 02/05/2011 no livro nº 213 às Fls. 263/264: REJEITO a exceção de pré-executividade. Deverá o executado arcar com as despesas decorrentes deste incidente. Fixo verba honorária em 10% sobre o valor do débito. Em caso d