Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1743 Processo 1004789-92.2018.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Ederson Bruno dos Santos - Carta precatória negativa de folhas 197/202: Considerando que todas as diligências realizadas para tentativa de localização pessoal da parte

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000476-19.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ROSA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: SP151205-EGNALDO LAZARO DE MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000477-04.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GIANE MEIRE CECONI BARBOZA ADVOGADO: SP182449-JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000362-80.2015.4.03.6329 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE CASALOTI ADVOGADO: SP207759-VALDECIR CARDOSO DE ASSIS Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000399-86.2015.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONINO PAULINO ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000362-80.2015.4.03.6329 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE CASALOTI ADVOGADO: SP207759-VALDECIR CARDOSO DE ASSIS Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000399-86.2015.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONINO PAULINO ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP212490 - ANGELA TORRES PRADO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 02/07/2015 MPF: Não DPU: Não 0843 PROCESSO: 0000448-12.2015.4.03.6342 RECTE: RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS ADV. SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 27/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0844 PROCESSO: 0000450-96.2011.4.03.6317 RECTE: ADAIL PEREIRA FARIA ADV. SP125

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBSON EDUARDO CARDOZO ADVOGADO: PR050471 - FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000462-24.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: JESUINO CORREIA ADVOGADO: SP079539 - DOMINGOS ASSAD STOCHE RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBSON EDUARDO CARDOZO ADVOGADO: PR050471 - FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000462-24.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: JESUINO CORREIA ADVOGADO: SP079539 - DOMINGOS ASSAD STOCHE RELAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP212490 - ANGELA TORRES PRADO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 02/07/2015 MPF: Não DPU: Não 0843 PROCESSO: 0000448-12.2015.4.03.6342 RECTE: RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS ADV. SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 27/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0844 PROCESSO: 0000450-96.2011.4.03.6317 RECTE: ADAIL PEREIRA FARIA ADV. SP125

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADAIL PEREIRA FARIA ADVOGADO(A): SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000458-10.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ANTONIO CARLOS FELLIPPINI ADVOGADO(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROBSON EDUARDO CARDOZO ADVOGADO: PR050471 - FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000462-24.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: JESUINO CORREIA ADVOGADO: SP079539 - DOMINGOS ASSAD STOCHE RELAT