Publicações Administrativas ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS USINA MARINGA EDUARDO DE PROCURADOR INDUSTRIA E FREITAS COMERCIO LTDA FAZOLI LUCIO INSTITUTO 0014788GERALDO APARECIDO RAFAEL SP218105 NACIONAL DO 16.2013.403.6120 PEDRO TOBIAS SEGURO SOCIAL VIEIRA ASSOCIACAO DE CARLOS MORADORES DO 0014943EDUARDO DE FAZENDA NACIONAL PROCURADOR CONDOMINIO 19.2013.403.6120 FREITAS RESIDENCIAL FAZOLI PARAISO 0014431FAZENDA NACIONAL 36.2013.403.6120 0015086ANTONIO NOGUEIRA 08.2013.403.6120 DA SILVA 0015551CAIXA ECONOMICA 17.2013.403.6120 FEDERAL FABIO EDUARD

Publicações Administrativas ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013369JOSE CARLOS SAVIO 58.2013.403.6120 0013533CAIXA ECONOMICA 23.2013.403.6120 FEDERAL 0013534CAIXA ECONOMICA 08.2013.403.6120 FEDERAL LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO SP218105 SP111749 SP111749 ARLINDO 0013791WALDO SORBO JUNIOR FRANGIOTTI SP104004 33.2013.403.6120 FILHO 0013856CAIXA ECONOMICA 28.2013.403.6120 FEDERAL CONSELHO REGIONAL 0014246DE SERVICO SOCIAL 95.2013.403.6120 CRESS 9 REG - SAO PAULO 0014312CAIXA ECONOMICA 75.2013.4

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00185 Processo: 0019009-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARQUES JERONIMO ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0001159-02

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 03109 Processo: 0009593-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCY SARAIVA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 082329SP ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS , 016474PB ANGELINA L. SOUTO PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível Nº: 0003135-86.2012.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Hugo Deleon da Silva Fernandes. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: MUNICIPIO D CAMPINA GRANDEREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005409RN CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedentede fls.103/106. 00381 Processo: 0004753-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA SOARES QUINTAS VALADARESREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 quando suficientemente comprovada a modificação na situação econômica de quem os percebe, sem olvidar, entretanto, que o ônus da prova recai sobre quem pretende a alteração, nos exatos termos do art. 373, I, CPC. Demonstrada a redução de parte da capacidade financeira do alimentante, o decote do pensionamento é medida que se impõe, alcan

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 14 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MORGANA PORTO DE VASCONCELOS (Advs.: Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928, e Francisco de Assis Galdino, OAB/PB nº 11.594). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao