Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 198 AL), ADV: GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL), ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ADV: AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 15432/AL) - Processo 071928494.2015.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Danielle Freitas dos Santos - HERDEIRO: Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2974 97 ser conhecidos, porquanto o embargante pontuou as omissões e obscuridade que entendeu viciar a sentença. O artigo 1.022, do CPC, afirma que os embargos de declaração são cabíveis para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 189 Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Prazo de cinco(05) dias, para coleta de assinatura e posterior juntada aos autos. NOMEIO o autor para a função de inventariante, que deverá firmar compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias e, em 20 (vinte) dias apresentar as Primeiras Declarações, nos termos do art. 620 do Có

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 167 restou comprovada a hipossuficiência alegada, tendo em vista os documentos de fls. 19, o qual demonstra uma renda maior que 3 (três) salários-mínimos, valor esse que ultrapassa o limite estabelecido na resolução CSDPE/AL nº 003, de 27 de abril de 2017, que define os critérios para aferição da hipossuficiência do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 136 mum - Inventário e Partilha - AUTOR: José Claudio Daniel do Nascimento - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita ao autor José Cláudio Daniel do Nascimento, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil, ao tempo em que indefiro o respectivo benefício aos demais r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2916 133 formulado através da petição de fls.399-407, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos herdeiro(a)(s), condicionando a expedição dos documentos necessários à juntada da quitação dos tributos, na forma do art. 664, § 5º do Código de Processo Civil, ficando r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11329513 Patricia Goncalves da Fonseca – PEB – 4 - Santos Dumont - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 19/11/2018 A 30/11/2018 - , 12370946 Elisangela de Fatima da Silva Cruz – ASB – 1 Juiz de Fora - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - , 12556809 Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 13238985 Simone Menezes Dias Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 13407036 Claudia Oliveira Guimaraes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13642319 Ione Iracema Francisco da Silva – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/04/2022 A 07/05/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215265 Marcos Antonio Alexandre – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Ventura – PEB - 10/05/2017 , 04166623150 - Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB - 03/05/2017 , 08604531629 - Aline Vieira do Carmo – PEB - 02/05/2017 , 09992957646 - Eloa Campos dos Santos – PEB - 05/05/2017 , 09893843731 - Diane dos Santos Pereira – PEB - 02/05/2017 , 10384126685 - Mariana Aparecida de Paula – PEB - 25/04/2017 , 08234334638 - Cresio Isaias de Vasconcelos – PEB 11/05/2017 , 11340831651 - Samuel de Araujo Silva –