Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1035 52 - 2012560-52.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Geraldo Xavier - Embargte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDA - Embargdo: Prefeitura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1017 - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norton Villas Boas (OAB: 52323/SP) - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) 9000070-10.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1405 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 25 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000039-79.2011.8.26.0090

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 801 Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1751 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) - Av. Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 4 - 24/06/2022 A 27/06/2022 - , 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG, 15149081 Lucas de Carvalho Marinho Teixeira – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 26/09/2022 A 05/10/2022 Licença negada de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 352/2021 O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S., PEBDIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 38ª SRE - Uba, 05220462 Elaine Maciel dos Santos Gazolla – PEB – 3 - Uba - 6 - 01/09/2021 A 06/09/2021 - , 11942372 Eva Paiva Souza – ASB – 1 - Uba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12471827