Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1463 PROCESSO n.º 0000913-89.2016.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: MARIA DORLENE MENDES DA COSTA BOCCANERA ADVOGADO: RODRIGO ALCOFORADO JORDAO RECORRIDO: EDILENE MENDES PEREIRA ADVOGADO: IVO GOMES ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron CLASSE

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 755 Desembargador do Trabalho GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000913-89.2016.5.10.0010 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MARIA DORLENE MENDES DA COSTA BOCCANERA ADVOGADO RODRIGO ALCOFORADO JORDAO(OAB: 33850/DF) RECORRIDO EDILENE MENDES PEREIRA ADVOGADO IVO GOMES(OAB: 20801/D

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 113 negociação coletiva, assegurando eficácia, por outro lado, à garantia inscrita no art. 7º, inciso XXVI." Brasília-DF, 18 de Junho de 2018 Recorre a parte reclamante deduzindo: "Pelas razões apresentadas fica claro que nos termos da negociação coletiva em questão a jornada extraordinária é MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES remunerada em valor inferior ao que seri

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1467 Acórdão Processo Nº RO-0000913-89.2016.5.10.0010 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MARIA DORLENE MENDES DA COSTA BOCCANERA ADVOGADO RODRIGO ALCOFORADO JORDAO(OAB: 33850/DF) RECORRIDO EDILENE MENDES PEREIRA ADVOGADO IVO GOMES(OAB: 20801/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE MENDES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "BENEFÍCIO DA GR

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 506 Publique-se. Publique-se. Assinatura Brasília-DF, 29 de Janeiro de 2018 FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargador do Trabalho GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Despacho Despacho Processo Nº RO-0000458-94.2016.5.10.0020 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE DOUGLAS MARTINS DE SOUZA ADVOGADO JEAN RODRIGUES TEIXEIRA(OAB: 156734/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1009 Decisão Monocrática Processo Nº AIRO-0001788-02.2015.5.10.0105 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE GEORGIOS STAIKOS TZEMOS ADVOGADO MARCELLO DIAS DE PAULA(OAB: 39976/DF) AGRAVADO EDILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO JOSELITO FARIAS DOS SANTOS(OAB: 26934/DF) Brasília-DF, 8 de Março de 2018 JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1496 posteriormente. PODER JUDICIÁRIO Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria JUSTIÇA DO TRABALHO -Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT (inscrição junto ao INSS), caso não cadastrados no ambiente PJE. O reclamado deverá informar o número do seu CNPJ, CEI e CONCLUSÃ

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO 38 IVO GOMES(OAB: 20801/DF) durante todo o período do contrato de trabalho do Reclamante, o auxílio-alimentação fornecido pelo Reclamado possuiu natureza indenizatória. Dessa forma, ante o reconhecimento da natureza Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DORLENE MENDES DA COSTA BOCCANERA indenizatória da referida parcela, não há que se falar em repercussões sobre d

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 663 supra, que fica integrando este decisum. Publique-se. Custas processuais pela reclamante, no importe de R$2.644,12, calculadas sobre R$R$ 132.206,09, valor dado à causa, a teor do Notifique-se o reclamado. art. 789, caput, da CLT, cujo recolhimento fica dispensado. Após, aguarde-se a audiência designada. Publique-se. Brasília, 11 de maio de 2017. Após, ao arquivo defi

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB: 25989/DF) SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA NATALIA FEITOSA BELTRAO(OAB: 13355/MS) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 252 após o parto, com reflexos em 13º salários, férias, 1/3, FGTS, 40%; b) avivo prévio indenizado (30 dias); c) 13º salários proporcionais de 2015 (3/12) e 2016 (4/2); d) férias proporci