Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3063 FERREIRA OAB: 19404/PA Participação: REU Nome: ZENAIDE DA SILVA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: IGNES MARIA COSTA FERREIRA OAB: 19404/PA Participação: REU Nome: MARIA EUNICE NOLETO Participação: ADVOGADO Nome: IGNES MARIA COSTA FERREIRA OAB: 19404/PA Participação: REU Nome: JUVENAL SOUSA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: IGNES MARIA COSTA FERREIRA OAB: 19404/PA Participação: REU Nom

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1838 de autarquia estadual. Segundo, é cediço que o valor da causa é o valor econômico a ela atribuído. Ou seja, o potencial proveito econômico para as partes que demandam a tutela jurisdicional. E equivale, então, à monetarização dos fatos e fundamentos jurídicos da causa. Em que pese o autor entender que as obrigações de fazer e não fazer não possuem conteúdo econômico imediatamente aferív

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1617 RESENHA: 02/05/2019 A 02/05/2019 - SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO VARA: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO PROCESSO: 00054018220178140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 02/05/2019---REQUERENTE:RICARD SILVA RIBEIRO Representante(s): OAB 19379 - OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO (

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1938 FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PARA - FETRAF-PA; REQUERIDO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PARA - FETAGRI-PA; Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR); REQUERIDO: PEDRO ALCANTARA DE SOUZA; Representante(s): OAB 15762-B - SANDRA CANDIDA DA SILVA (ADVOGADO); REQUERIDO: ASSOCICAO DOS PEQ E MED TRAB RURAIS FAZ CRISTALINO. C E R T I D Ã O. Eu, PAULA GUIRRA D

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3406 SOUSA NUNES Participação: ADVOGADO Nome: IGNES MARIA COSTA FERREIRA OAB: 19404/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS VIANA BRAGA OAB: 11489/PA Participação: AUTOR Nome: SAMUEL DA SILVA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: IGNES MARIA COSTA FERREIRA OAB: 19404/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS VIANA BRAGA OAB: 11489/PA Participação: AUTOR Nome: OSCAR MACENO UCHOA NETO Participação: ADV

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1936 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO PROCESSO: 0000803-51.2009.8.14.0050 - AÇÃO: USUCAPIÃO - REQUERIDO: JOSE MARCOS MONTEIRO - REPRESENTANTE(S): OAB 12088 - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES (ADVOGADO); OAB 13445 ¿ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (ADVOGADO); OAB 13168-A - MARCELO FARIAS MENDANHA (ADVOGADO); OAB 12069 - FERNANDA SOUZA TEODORO (ADVOGADO) REQUERENTE: NEY ALMEIDA MARQUES - REPRESENTANTE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1523 foi aceita a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público, consistente em doação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em mudas de Ipê Roxo. Às fls. 227/229, foi juntada nota fiscal das mudas. Com vista ao órgão ministerial às fls. 348-v, este requereu fosse declarada extinta a punibilidade, pelo cumprimento da transação penal. É o relatório. Decido. Compulsando-se os autos, o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 REQUERENTE : MARIA SANDRA BRAGA JULIÃO ADVOGADO : 17379/CE - Ana Carenine Costa Moreira REQUERIDO : TIAGO CHAVES ODISIO VARA: 18ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:16 horas PROCESSO : 0189599-59.2013.8.06.0001 CLASSE : Exibição REQUERENTE : CONSTRUTORA VNC LTDA ADVOGADO : 11034/CE - Ana Eugenia Napoli Rodrigues VARA: 26ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:24 horas

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2180 apurar-se-á o valor das perdas e danos na forma que a lei processual determinar. A reparação do dano extrapatrimonial, mormente aquele advindo da relação empregatícia, deve representar uma função ressarcitória-preventiva. Assim, o valor da indenização deve representar, ao mesmo tempo, uma compensação financeira à vítima e uma punição ao agente capaz PR

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Redator designado 2191 PROCESSO nº 0001011-37.2016.5.07.0017 (RO) RECORRENTE: DANIELA MARIA COSTA FERREIRA FURTADO, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: DANIELA MARIA COSTA FERREIRA FURTADO, CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA, ESTADO DO CEARA REDATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-