Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 641 S/A - Agravado: Marcelo Jose Jacobucci - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Gilberto Jacobucci (OAB: 33758/SP) - Fernando Antonio Rodrigues Nunes (OAB: 110196/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2034892-13.2014.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 323 tácita no silêncio, abrangendo eventuais recursos incidentais (embargos de declaração, agravo interno, etc.). 2-) Decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Jonas Jakutis Filho (OAB: 47948/SP) - Marco Aurelio Rossi (OAB: 60745/SP) - Airton Liberato Gomes (OAB: 309598/SP) - Páteo do Col�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1346 a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada a regra isonômica e havendo previsão na leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 707 Barros Correa (OAB: 61692/SP) 9156507-21.2009.8.26.0000 (994.09.314742-8) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Audie Antonio Iansen - Apelante: Sueli de Souza Pedrazolli - Apelante: Rosmari Aparecida Lema - Apelante: Rosa Maria de Souza Fantini - Apelante: Leida Maria Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 900 2047983-10.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santa Fé do Sul - Relator Carlos Alberto Lopes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: MARIA CORREA DALLA COLLETTA - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 44 2047953-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1084650-03.2013.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JOSÉ LINO DA SILVA; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1224 Nº 9167532-02.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcia Maria Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 435 precatória ao cartório, aguardando que o mesmo seja localizado pela Polícia Civil ou Militar. - ADV LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO OAB/SP 229900 541.01.2008.006536-7/000000-000 - nº ordem 1047/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CLÓVIS MEDINA VIDAL X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 795 903.202-5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANDRÉ ALVES DOS SANTOS (E OUTROS) (AJ FLS 78) E BENEDITO GREGORIO DE OLIVEIRA E CELSO BORGES FONSECA E DIVALDO TADEU CASEIRO E FRANCISCO REINALDO E GERALDO TIOTONIO DE OLIVEIRA E JOÃO VIDEIRA SODR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1370 Azevedo - Apelante: Irio Trindade de Jesus - Apelante: Alvaro Joao Busnello - Apelante: Mauro Frutuoso de Souza - Apelante: Adilson Balthazar - Apelante: Odir Amancio dos Santos - Apelante: Vilson Costa - Apelante: Oswaldo Bersan Dias de Araujo - Apelado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Polkicia Militar do Estado de Sao Pau