Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 696 426 AUTORA.”.- INT. DR(S). GABRIEL UCHOA ARAUJO 18) 9514-05.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 109392013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CLAUDIO ALEXANDRE PEREIRA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICO. “ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/42, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). GABRIEL UCHOA ARAUJO 19) 9527-04.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 109432013 - PROCEDIMENTO SUM�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 617 12 DE JULHO DE 2013, ÀS 10H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). PEDRO GILBERTO BARBOZA 20) 384-30.2009.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO REGIANO DE SOUSA COSTA REU.: GILBERTO PASTOR RIBEIRO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “DESIGNO O DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 10H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO. EXP. NE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 535 63) 9410-81.2011.8.06.0090/0 - Tombo: 92162011 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS REQUERENTE.: MARIA APARECIDA DE SOUSZA. “INTIMAÇÃO PARA COMPARECER AO FÓRUM LOCAL, NO DIA 12/05/2016, ÀS 08H00MIN, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E CONCILIAÇÃO DAS AÇÕES DO SEGURO DPVAT.”.- INT. DR(S). GUSTAVO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 355 S.A REQUERENTE.: FRANCISCA GOMES CAVALCANTE. “R.H RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ATEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. À PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). JOSE JOACY BEZERRA JUNIOR , SILVIA VALERIA PINTO 6) 2208-24.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 76032009 - PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 306 EXPEÇA-SE ALVARÁ.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA 10) 10783-79.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 43042013 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: GABRIEL SILVA DE MELO. “ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, HEI POR BEM CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA A GABRIEL SILVA DE MELO. EXPEÇA-SE ALVARÁ.”.-

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 558 AOS AUTOS O CONTRATO REFERENTE À PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.”.- INT. DR(S). GUSTAVO DE SOUSA LOPES 5) 10969-39.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 1044922012 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO PANAMERICANO REQUERIDO.: JANETE DE FREITAS PENAFORTE. “ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 28V, INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRON

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 359 no artigo 269, I, do Estatuto Adjetivo Civil e em consequência: A)DECLARO A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO que gerou os descontos indevidos no benefício do Autor, registrados sob o contrato n° 199099382. B) CONDENO O PROMOVIDO A PAGAR A PARTE AUTORA, a título de danos materiais, a quantia indevidamente descontada do seu benefício, em dobro, com incidência de juros mora

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 725 se as limitações do art. 345 do CPC. Havendo contestação, intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar réplica (arts. 350 e 351 do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Em seguida, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 05 (cinco) dias, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto gen�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 813 CE) - Processo 0050173-50.2021.8.06.0066 (apensado ao processo 0050174-35.2021.8.06.0066) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Irene do Nascimento Silva - REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Dessa forma, considerando o que consta dos autos e o disposto no art. 370, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a produção da prova oral, ante sua

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 506 Penais. Regime inicial: Fixo como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade o SEMI-ABERTO, haja vista o total de pena aplicada e a ausência de reincidência, conforme o art. 33, §2º, b, do Código Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, mantendo a PRISÃO PREVENTIVA, considerando que, comprovada a materialidade e a autoria delitivas, devida