Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 21959 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA RECORRIDO: SONIA MARIA APARECIDA NEVES SILVA Juiz SENTENCIANTE: Wilson Candido da Silva Votos Revisores RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0011374-95.2016.5.15.0038 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) ADVOGA

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 47656 PROCESSO: 0011374-95.2016.5.15.0038 Newton Cunha de Sena CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz do Trabalho sb2 AUTOR: SONIA MARIA APARECIDA NEVES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Notificação Processo Nº RTOrd-0011374-95.2016.5.15.0038 AUTOR SONIA MARIA APARECIDA NEVES SILVA ADVOGADO VALQUIRIA GOMES DA SILVA(OAB: 253497/SP) RÉU MUNI

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2109 encontra-se tempestivo. tempestivo, nos termos do art. 1º, III, do Decreto-Lei nº 779/69. Não há recolhimentos a comprovar. Nos termos do art. 1º, inciso IV, do referido Decreto-Lei, Processe-se, intimando-se o(s) reclamado(s) para resposta no desnecessário o preparo do recurso. prazo legal. Sendo assim, processe-se, intimando-se o(a) reclamante para 3- Ficam

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 30845 com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena 2. Cumpra-se o V. Acórdão. de preclusão. 3. Nos termos do art. 879 e parágrafos, da CLT, intimem-se as 4. No mesmo prazo, comprove a 1ª os recolhimentos do FGTS partes para que apresentem cálculos de liquidação de sentença, incidentes sobre as parcelas da condenação. inclusive quant

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 8037 ficará suspenso o curso da presente execução (SEF- Suspenso por Execução Frustrada), por um ano. PODER JUDICIÁRIO Findo o prazo supra sem indicação de bens à penhora, proceda-se JUSTIÇA DO a nova tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD. Com o resultado, voltem conclusos. INTIMAÇÃO BRAGANÇA PAULISTA/SP, 25 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1474 RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) cálculos para manifestação das partes, bem como por estarem em consonância com a r. sentença, homologo os cálculos pelo ADVOGADO reclamante, acrescidos do importe de R$ 1.259,73 ( R$ 3.619,96 x 8% parte do reclamante e 26.8% parte da reclamada) referentes aos recolhimentos previ

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Aos advogados das partes: 7910 BRAGANCA PAULISTA/SP, 25 de fevereiro de 2021. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) notificada(s) do(a) seguinte sentença: "Vistos. Diante do silêncio da partes, Julgo extinta a presente JOSE EDUARDO PINTO DE SOUZA Execução.Liberem-se os valores penhorados ao Perito MESSIAS Servidor ALVES DE PAULA via SEF.Cumpridas as determinações supra e

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10918 ADVOGADO ICARO AUGUSTO FUNCK DE LIMA(OAB: 436070/SP) MARIA DEL CARMEN BARRIO BATISTELLA FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 307576/SP) fiscais incidentes, no prazo de 08 dias. Independentemente de nova intimação, fica desde logo aberto às partes prazo para que, nos 08 RÉU dias subsequentes, apresentem concordância ou impugnação ADVOGADO recíproca fundamentada, co

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 confiro à cópia desta decisão caráter de MANDADO DE CITAÇÃO, 47657 PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO E SEQUESTRO. JUSTIÇA DO TRABALHO Ao Sr. Oficial de Justiça para que proceda à citação do(a) executado(a) para, querendo, opor embargos à execução, no prazo legal, nos termos do art. 910, do NCPC. Vencido o prazo para embargos, iniciar-se-á, independentemente

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA - SONIA MARIA APARECIDA NEVES SILVA 1648 DECIDO. DIFERENÇAS SALARIAIS. A reclamante requer, em síntese, o reconhecimento judicial do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO direito ao recebimento dos seus vencimentos, a partir de abril de 2012, em conformidade com a Lei Complementar nº 735/12, que alterou a Lei Complementar n 457/05, ao ar