Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP659474-1, Leila Aparecida Carvalho, para Leila Aparecida Carvalho da Cunha. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2015 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Patos de Minas - E.E. “Santa Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hist., adm. 2, a p/ de 17.08.15; SRE Patos de Minas, MaSP 1054885-7, Júlio de Assis da Silva, ANEIIE, adm. 1, a p/ de 17.08.15. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 07/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias a: Patos de Minas- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 012/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvia Adriani Costa Cândido, MASP 340.121-3, CPF 704.695.556-53, ocupante do cargo de Professor de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Gov. Milton Campos, MaSP 1000807-6, Alcides de Souza Neto, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 265679-1, Elizabeth Ferretti Lemos, PEBIVP, cargo 01, por 01 mês ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIG, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.182-4, Neusa Aparecida de Brito Piedade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 291.236-8, Rosa Maria de Araújo Rabelo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobr