Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3987 sobre o valor atualizado da causa, atendidos os critérios ali enumerados. Logo, se fosse a intenção do julgador estabelecer que os honorários advocatícios seriam devidos sobre o valor proveito econômico, assim teria constado da sentença. Dessa forma, a verba honorária que, no caso, deve ter como base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3335 SP), RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) Processo 0000518-10.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Aline Cristina Bortolozo Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Fls. 256/305 e 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4039 processuais de quem pode paga-las por si mesmo. Não por outro motivo, o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal é bastante claro ao dispor que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifamos). Outrossim, de acordo com o N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 347 3002345-97.2013.8.26.0270; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3002345-97.2013.8.26.0270; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4294 MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP) Processo 0000640-52.2021.8.26.0653 (processo principal 1000989-09.2019.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Construverde, Empreendimentos Imobiliários Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3579 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7269 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2022 Processo 0000103-27.2019.8.26.0653 (processo principal 1001369-03.2017.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Cheque - Adilson Carlos Scapin - Vistos. Realize-se a pesquisa RENAJUD, desde que a informação pretendida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3671 Processo 0000567-51.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Luciane Cheavegati Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Fls. 288/341 e 343/672: ciente dos resultados dos agravos interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3892 Processo 0000604-78.2019.8.26.0653 (processo principal 0002567-68.2012.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Mirela Donizeti Gonçalves Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Ciente da decisão proferida no agravo interpostos pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4334 VARGEM GRANDE DO SUL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM 24/08/2018 PROCESSO :1001446-12.2017.8.26.0653 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Agnaldo Henrique Seixas ADVOGADO : 263439/SP - Leila Ribeiro Soares Hisayama REQDO : PREFEIT