Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 059, DE 16 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Diretoria Central de Perícia Médica Diretoria Central de Saúde Ocupacional Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Diretoria Central de Perícia Médica Diretoria Central de Saúde Ocupacional Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Normas e Cadastros de Logística e Patrimônio Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO UNIDADE FORMAL VINCULADA CENTRAL DE COMPRAS CENTRAL DE FACILITIES CENTRAL DE FACILITIES DIRETORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL CONTROLADORIA SETORIAL CONTROLADORIA SETORIAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.448.768-0 1.366.517-9 NOME ATHILAS VINICIUS CRUVINEL DAISY KARLA DE MENEZES PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Remedios - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 10583573 Magno Jose do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 , 10583573 Magno Jose do Nascimento – PEB – 3 - Antonio Carlos - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 11002540 Sonia Maria da Silva – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 11002540 Sonia Maria da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 1 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Almenara - 5 - 21/03/2019 A 25/03/2019 - 158.I, 13470133 Maraiza dos Santos Ribeiro Sampaio – PEB – 3 - Joaima - 1 - 26/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604809 Marlene Sousa Vieira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 34 - 08/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 03595881 Marcos Avelino Bispo – PEB – 2 - Teofilo Oto