Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 825 ADVOGADO URUBATAN DE DEUS ALMEIDA LIMA(OAB: 9842/MA) J LOUZEIRO & CIA LTDA - ME JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS(OAB: 5037/MA) MARCIA CRISTINA UCHOA SAMPAIO JOSE RICARDO SOUZA VELOSO(OAB: 7458/MA) JADSON MORAES LOUZEIRO ANTONIO AMERICO LOUZEIRO monetária a partir da data da decisão, nos termos da Súmula 439, RÉU ADVOGADO do TST. Contribuições previdenciária

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, motivo pelo qual foi instaurado o RÉU RÉU 545 JOSE RICARDO SOUZA VELOSO(OAB: 7458/MA) JADSON MORAES LOUZEIRO ANTONIO AMERICO LOUZEIRO respectivo incidente, nos termos do art. 855-A da CLT. Regularmente notificados para manifestar-se sobre o incidente suscitado, os sócio

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE(OAB: 7596/MA) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO MARANHAO REBECA MOTA MATOS(OAB: 15754/MA) MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE(OAB: 7596/MA) AUGUSTA DE RAEFFRAY BARBOSA GHERARDI(OAB: 184291/SP) YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES(OAB: 15128/MA) EUCLIDES MOREIRA FILHO MARCOS VI

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 835 ADVOGADO 16081421255132900 CTPS JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO(OAB: 10028/MA) FERROVIA NORTE SUL S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 000004001288 RÉU ADVOGADO Declaração de 16081421255208800 Intimado(s)/Citado(s): Hipossuficiência 000004001289 CTPS DECLARAÇÃO - FABIO FRAZAO COSTA 16081421260171600 PROCURAÇÃO Procuração 0000040012

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Logo, à luz dos ditames do artigo 1003 e 1032 do CC/02 e com 547 - MARCIA CRISTINA UCHOA SAMPAIO base no Princípio Protetivo, e considerando os termos do pacto e do mais que nos autos consta, em especial o período de trabalho reconhecido e a alteração no contrato social, evidenciando PODER JUDICIÁRIO contemporaneidade entre a prestação dos serviços e a condição d

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 836 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO:PAULA EMANUELLE SANTOS IVO PROCESSO: ATOrd 0016677-06.2014.5.16.0015. AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES OLIVEIRA. NOTIFICAÇÃO PJe-JT RÉU: J LOUZEIRO & CIA LTDA - ME e outros (4). Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para em dez dias, informar se tem interesse em renunciar ao crédito que ultrapassa o valor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1409 114.02.2010.006513-7/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X CARLOS EDUARDO DA SILVA - Fls. 93:Indefiro, uma vez que o bem já foi bloqueado às fls.54. Dê-se andamento ao feito,no prazo no prazo de 48 horas,sob pena

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO JOSE RIBAMAR DE ARAUJO E SOUSA DIAS(OAB: 5037/MA) MARCIA CRISTINA UCHOA SAMPAIO JOSE RICARDO SOUZA VELOSO(OAB: 7458/MA) JADSON MORAES LOUZEIRO ANTONIO AMERICO LOUZEIRO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 1156 - SILVANA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO GOMES OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1155 Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz do Trabalho para os devidos fins. Marcondes Abreu Silva Técnico judiciário INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43aa69b Considerando o rito próprio das execuções contra a fazenda proferido nos autos. pública, intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 736 Monocrática nº 18446, Processo nº 9001604-69.199.8.26.0014, Rel. Desª. Cristina, 8ª Câmara de Direito Público, j. 10.12.2014). Isto posto, nego seguimento ao reexame necessário, manifestamente improcedente, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, ficando mantida na íntegra a r. sentença de fls. 77. São Paulo,