Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 683 MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1009744-04.2014.8.26.0554 (apensado ao processo 1008895-32.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCILA MEDEIROS MINICHELLO DE SOUSA - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - SERVIÇO MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 726 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2015 Processo 1002248-84.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Fernando Carlos da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 919 Pública Municipal - Vistos.1. Fl. 57: Esclareça a municipalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o reclamado descumprimento da decisão de fl.23, estimando prazo para regularizar o fornecimento pretendido, se o caso. 2. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1658 Processo 1009655-74.2016.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paola Andrea Serrano Moreno - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - - Santana e Sena Corretora de Seguros VISTOS ETC...HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 746 Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Recursal - Fazenda Pública - Sala 35 - Subsolo - Praça IV Centenário, 03 (Prédio do Fórum) - Paço Municipal Santo André. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL - FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 886 SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 1004750-25.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Celia Pereira de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Reitere-se a intimação da autora para que comprove, no derradeiro prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1142 Processo 4001801-80.2013.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dirceu Jair Mellone - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO P-AULO - CBPM - (Valor do preparo: R$ 201,40 ) - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), DANIELA PAOLASIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1012 257162/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1007470-62.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Paulo Roberto de Jesus - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Processe-se o recurso inominado de fls. 58/67.À parte contrária par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 840 - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da Uniã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 730 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Nº 1000054-14.2015.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso I