Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 ADVOGADO : 131759/SP - LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA REQDA : Marcelo da Luz VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.09.115343-4 CLASSE :CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER REQTE : MARCIO LINCOLN PAES ADVOGADO : 216461/SP - MARCIO LINCOLN PAES REQDA : TVA Comercial Cabo TV São Paulo S/A VARA:VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 PROCESSO :001.09.144191-0 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : MARCIO LINCOLN PAES ADVOGADO : 216461/SP - MARCIO LINCOLN PAES REQDA : TVA Comercial Cabo TV São Paulo S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :001.09.144214-2 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : José Clemente Ramos ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1080 sua redistribuição. Deverá, então, o autor propor a ação junto a Justiça Comum. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, inciso II da Lei n.º 9.099/95. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1018 interesses dos credores ou consumidores, a lei brasileira, ao longo de sua história recente, vieram normatizar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica para evitar o seu uso abusivo nas relações obrigacionais e consumeristas, busca fechar o cerco às fraudes no mercado econômico e na atividade empresa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1029 Providenciei a intimação do(a) autor(a) via imprensa oficial, para que forneça o novo/correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Nada mais. - ADV: JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP) Processo 001.09.143776-9 - Reparação de Danos (em geral) - Magali Aparecida Perez da Fonseca - Compan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1098 Alexssandro Martins de Souza - Anote-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP) Processo 001.09.114364-1 - Reparação de Danos (em geral) - Jane Amâncio de Lima - Banco Nossa Caixa S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de: 1-CONDENAR o réu a pagar a autora, a título de indenização por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 920 VIEIRA DE VASCONCELOS (OAB 226339/SP), LIA AGUIAR SANTANA (OAB 247974/SP) Processo 001.09.115343-4 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - MARCIO LINCOLN PAES e outro - TVA Comercial Cabo TV São Paulo S/A - MARCIO LINCOLN PAES - - MARCIO LINCOLN PAES - “Vistos. Dispensado o relatório, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1045 do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa, o que resulta no valor de R$.428,29 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 20,96, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1542 Justiça Ordinária, não tendo incidência prevista para as ações opcionalmente propostas em Juizados Especiais que dispõem de procedimento próprio, autônomo, cuja operacionalidade reclama uma agilização processual compatível com o próprio sistema, para tanto munida de instrumentos específicos, os quais buscam a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 1313 reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato”. Int. - ADV: WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP) Processo 0027436-82.2010.8.26.0001 (001.10.027436-7) - Procedimento do Juizado Especial