74 Resultados de Busca marcio ferreira xavier - em: 08/05/2025
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1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 5054 DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Tendo o reclamante preenchido os requisitos legais, apresentando PODER JUDICIÁRIO declaração de pobreza nos termos da Lei 7.115/83, faz jus à Justiça JUSTIÇA DO TRABALHO gratuita. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Justiça do Trabalho - 15ª Região Os honorários advocatícios não são devidos, por não estarem
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GRU (custas), e da GPS e do protocolo de envio da GFIP à 3294 KLEBER MOREIRA DA SILVA Previdência Social, sob pena de execução (desde já determinada caso não demonstrado o cumprimento da obrigação em tela), Juiz do Trabalho Substituto devendo na(s) GPSs fazer constar o número do presente processo e o código 2909 (CNPJ). Despacho Na omissão, atualizem-nas e pros
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6695 à regra original (alegação de fato constitutivo), diante de após a data da perícia, diretamente aos advogados das partes, por peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à meio eletrônico, que poderão apresentar impugnação ao laudo na excessiva dificuldade de cumprir o encargo probante ou à maior forma de quesitos suplementares também em me
1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 1428 (19) 34251031 - [email protected] Registrado Postal nº Postado em Em 14 de agosto de 2014. Destinatário: TIAGO SOUZA DIAS Nome: MARCIO FERREIRA XAVIER Notificação Endereço: Rua Dona Maria, 186, Paulicéia, PIRACICABA - SP - Processo Nº RTOrd-0011096-46.2014.5.15.0012 AUTOR ANANDERSON ROGERIO ESTAINIGA ADVOGADO Clelsio Menegon(OAB: 91608) RÉU MA
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3366 Processo Nº ConPag-0010358-83.2019.5.18.0211 CONSIGNANTE MARAN AUDIO E VIDEO LTDA - ME ADVOGADO JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS(OAB: 14819-A/GO) CONSIGNATÁRIO MARCIO FERREIRA XAVIER Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO, - MARAN AUDIO E VIDEO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ConPag - 0010358-83.2019.5.18.0211 A parte acima identificada fica intimada, por seus a
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 IP : 808/2015 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Marcio Ferreira Xavier VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017727-55.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 421/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : A.I. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017737-02.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICI
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 238/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017731-92.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 804/2015 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE CIPRIANO DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017680-81.2015.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 PROCESSO :1507073-90.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198664/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDIO JOSE PINTO MAHLE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507074-75.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2198670/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1502914-07.2019.8.26.0451 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4018320/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000495-08.2019.8.26.0510 CLASSE :EXE
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2628 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.1999.054239-7/000000-000 - Controle nº.: 000472/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO JORGE DE TOLEDO - Fls.: 0 - Intimação do Defensor de que foi designado, pelo Instituto de Criminalística, o dia 05/0