Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0251314-1 0419245-6 0183512-3 0138713-3 0376620-1 0347551-4 0577317-1 0271218-0 0264257-7 0229002-1 0267903-3 0846881-1 0267794-6 0098470-8 0208222-0 0365425-8 0252415-5 0326862-0 0321138-0 0295332-1 0386616-7 0166207-1 0803911-7 0277805-8 0072622-4 0055606-8 0276089-0 0204339-6 0547004-2 0224597-5 0171352-8 0343846-2 0310793-5 0905749-8 0339387-3 1039749-5 0286236-5 0145079-0 0079698-7 0296586-1 0108559-6 0331148-7 0103239-0 0139111-9 0087764-7 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0364099-2 MAIZA SILVA VIEIRA 0153197-9 MALBA RODRIGUES VAN DEN BERG 0229917-0 MALFA MARIA DA CONCEICAO BARROS 1020740-5 MANOEL DA COSTA MARANHAO 0288312-2 MANOEL ERNESTO OTTONI DE CARVALHO 0359406-6 MANOEL JOSE INACIO 0572841-5 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA 0919363-2 MANOEL MESSIAS SOARES 1030161-2 MANOEL PEREIRA DA SILVA 1030293-3 MANOEL RAIMUNDO DE ARAUJO 1032218-8 MANOEL SOUZA ABADE 1025917-4 MANOEL TAVARES MOREIRA 0218914-0 MANOELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 344.351-2, CPF 375.764.536-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Guaxupé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 10490076 Carlos Henrique Neves Batista – ASB – 1 - Itambacuri - 60 - 02/04/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 10970325 Amanda de Oliveira Souza – PEB – 1 - Pote - 30 - 31/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 10976934 Katrina Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni 15 - 26/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 11123080 Neuza Gomes – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 12272282 Fabricio Saraiva A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de Souza Lepine. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito dias con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 07/2016 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J T, PEB1/IP. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 08/2016 Determina a In