188 Resultados de Busca marcelo pereira de aguiar - em: 02/06/2025
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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 TERESINA/PI, 14 de maio de 2020. 1531 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19); FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Considerando o Ato Conjunto GP/CR nº 007/2020, que determina a suspensão dos prazos processuais até o dia 30/04/2020; Considerando o Ato Conjunto GP/CR n.�
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 281 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d7d62 - LENIR DOS SANTOS ROCHA proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Entendo o acordo quitado a contento. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas sob pena de penhora. INTIMAÇÃO As custas dev
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RÉU BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA RÉU 193 JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - NATANIEL DE SOUSA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000563-26.2015.5.22.0003 AUTOR MARCELO PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO ALBERTINO NEIVA
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Vistos, etc. 240 ID.f146188, no prazo de dez dias. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso 2. Após, conclusos para apreciação. ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é TERESINA/PI, 01 de dezembro de 2021. cabível e tempestivo. Com prazo legal até 26/11/2021, peticionou FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO em 26/11/2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 822 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0962/2020 Processo 1014679-77.2020.8.26.0554 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Felipe Melo da Silva - Vistos. 1
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 61 miséria na inicial para a concessão do benefício (OJ 331 da SDI 3.000/1999, nos termos da OJ 228 da SDI-1 do C. TST. Autoriza- -1 do TST). Defiro, pois, o pleito com fulcro na Lei acima citada se desde já a retenção das parcelas devidas pela reclamante. e no art 790, § 3° da CLT. Contribuições previdenciárias, acaso existentes, na forma da Lei e da Resoluç�
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 527 pagar à parte reclamante, nos termos e prazos que vierem a ser pela secretaria do juízo. fixados pelo Juízo da execução, após o trânsito em julgado, o Diante do grande número de ações ajuizadas em face das crédito correspondente a: a) saldo de salário (6 dias); b) aviso empresas reclamadas, em que fica caracterizado o inadimplemento prévio indenizado (3
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 526 Cabível a aplicação do art. 9º, parágrafo único do ATO CONJUNTO Para tanto, as partes/procuradores devem fornecer os endereços GP/CR Nº 009/2020 do TRT 22ª REGIÃO (facultatividade de eletrônicos (e-mail) e, se tiverem, as respectivas contas no presença das partes embora, nesse ato, estejamos a sugerir a aplicativo whatsapp, para possibilitar o envio do con
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 218 ADVOGADO - CICERO DE OLIVEIRA SANTOS BRUNO LEONARDO XAVIER DE SOUSA(OAB: 9695/PI) LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP ANDRE SOUSA DE MEDEIROS(OAB: 8261/PI) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP Fica intimada a parte executada, por seu advogado, da penhora, informando que foi nomeado fiel depositário. PODER JUDICIÁR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2119 configuração da mora em momento anterior". 4. Recurso Especial improvido. (Recurso Especial nº 1.370.899/SP (2013/0053551-7), Corte Especial do STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 21.05.2014, maioria, DJe 16.10.2014). Destaque-se que não se está a negar o acesso à jurisdição de forma individualizada. Muito pelo contrário, está se confirmando tal opção, porém, para que seja exercido de forma adequad