Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO GARCIA LIMA ALEXSANDRO FERREIRA ELIZIER FERREIRA BUENO NORMANDES DE SOUZA MOREIRA GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA MAXILENE DA CONCEICAO BARBOSA JUCIRLEIDE VALDINA SILVA LOPES FABIANA CRISTINA DA SILVA CILENE PAULA TEIXEIRA ALFREDO GONCALVES PEREIRA EDUARDO APARECIDO MACHADO VANDAY ANTUNES DOS SANTOS EDER CORDEIRO AMORIM FELIPE LAZARO FERREIRA EDSON FERREIRA LIMA VANDERCI ROGERIO PINTO THIAGO BARBOSA SILVA WELLISON R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002, redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor (es): Masp. 351251-4 Maria Cristina Dias a partir de 23/09/2022 - Aposentadoria integral nos termosdo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: David Ferreira Martins de Almeida-217483 Elisario Ferreira da Silva-N/C José Cláudio de Souza-N/C Nivaldo Rocha Azevedo–437887 Tony Vinicius Rosa-274849 Caeté Manga Conselheiro Pena Almenara Araxá No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Antônio de Oliveira Ferreira-N/C Wantuil Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1128009/6 JANAINA CRISTINA ROSA SILVA 1202617/5 ALESSANDRO AVELINO ROCHA 1213294/0 ALMIR AMARAL DE SOUZA 1244516/9 CRISTIANO CARLOS DE JESUS 1079084/8 ANDERSON SOARES FERREIRA 1187305/6 RONALDO CARVALHO MARTINS LEANDRO DE OLIVEIRA 1202759/5 MARLON CAMPOS 1201417/1 SILVIO ALVES DE SOUSA 1119710/0 KLINGER ROCHA FONSECA 1148716/2 JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA 1148901/0 ALCIONE SANTOS SANATANA 1149068/7 ROSEMARY PINTO LUCIA BARBOSA 1187185/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 494, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 5008434-20.2019.8.13.0702, a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para exclusão de V.S.ª do polo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto 44747/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930770 Gabriel Maykon da Conceicao Maia – – 1 - - 07/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - 158