Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1074659-2 1315332-5 1391110-2 1405608-9 1228549-0 1411058-9 1004911-2 1145980-7 1337710-6 1067612-0 1073157-8 661359-0 862193-0 1072548-9 1359588-9 978109-7 1264235-1 639597-4 1261067-1 1410724-7 1044024-6 1368859-3 1299312-7 749153-3 1374900-7 1175587-3 1259458-6 1193067-4 1113640-5 1072195-9 523575-9 963401-5 1065678-3 033170626-14 014765466-14 874068-0 954141-8 964810-6 0665920-5 874710-7 1163839-2 572421-6 1216996-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020 conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X, Agência nº 1615-2. KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG 01 1424116 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30021 30827 6886 66939 11419 20319 32107 68678 43600 64987 41313 33974 49815 32317 48025 22787 59969 67358 35891 4831 8508 9278 15747 69219 56333 5314 56480 56297 40871 3433 4689 15665 38113 2345 1244 36089 4890 28670 62633 69330 23142 36891 43447 35390 48228 23809 31838 688 23673 5923 67873 4515 59561 48696 12328 45444 39097 357 52729 67864 61755 2453 6470 29891 6179 39003 8875 2945 36815 21398 18006 35192

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 04/05/2022 A 08/05/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 4 - Itamarandiba - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 4 - Itamarandiba - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/01/2017 , 98243802720 - Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP - 12/01/2017 , 10196662699 - Thiago Henrique Teles de Lima Teles De Lima – ASP - 12/01/2017 , 08652505616 - Jadson Amintas da Silva Neto – ASP - 12/01/2017 , 06509839636 - Samuel Ferreira Lacerda – ASP - 12/01/2017 , 11065597622 - Weslei do Carmo Costa – ASP - 12/01/2017 , 08257548790 - Itamar Silva Vieira – ASP - 12/01/2017 , 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao