Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 29 de novembro de 2016, às 14:08:55. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto N� 0723566-92.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MG90461 - JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA. R: CRISTIANE SOUZA CRUZ RIBEIRO. Adv(s).: DF32294 - FELIPPE

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 3º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0737654-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO CARVALHO GAZETA. Adv(s).: DF33220 - FABIO CIPRIANO CHAVES. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0737654-67.2017.8.07.0016 Classe judicial: PR

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, NIVIO EMILIO MORAIS PAIVA RÉU: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto (ID 4515398) pelas partes INCORPORACAO GARDEN LTDA e INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. apenas no efeito devolutivo, nos te

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 deverá ser intimado a pagar o débito no prazo de quinze dias úteis, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC/2015. (Portaria nº 02 de 23 de julho de 2013). BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 16:51:02. DECISÃO N. 0725692-81.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA. A: NIVIO EMILIO MORAIS PAIVA. Adv(s).: MG97644 - MAURI

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 e imprevisíveis, sendo este prazo suficiente para que as empresas não prejudiquem o consumidor. 8) Quando a empresa deixa de entregar um bem em determinada data, a falta daquele bem causa um prejuízo a quem deixou de receber, porque ficou privado do seu uso. Na realidade, o que se indeniza é a privação do uso. A sua utilização é uma questão pessoal. Mas o que se indeniza é a privação do us

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 DECISÃO N. 0725692-81.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA. A: NIVIO EMILIO MORAIS PAIVA. Adv(s).: MG97644 - MAURICIO FRANCO ALVES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Número do processo: 0725692-81.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARA LUCIA C

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 por danos morais, cumpre esclarecer que imperfeição do dia a dia, traduzida em aborrecimentos e transtornos decorrentes do inadimplemento contratual, não configura dano moral, uma vez que não são elementos aptos a atingir os direitos da personalidade dos autores. Danos morais não configurados. 10) Recursos conhecidos. Preliminares rejeitadas. Recursos desprovidos. Sentença mantida por seus próp

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 art. 916 do CPC/2015, em seu § 7º, veda o parcelamento do débito na fase de cumprimento da sentença. Todavia, deve prevalecer a norma especial da Lei 9.099/95 que estabelece no artigo 2º: ?O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação?. Intime-se, pois, o credor pa

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 FRANCO ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0700753-17.2017.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA AGRAVADO: MARA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, NIVIO EMILIO MORAIS PAIVA DECISÃO Trata-se de agravo de ins

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 N. 0710500-11.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCO ANTONIO COSTERUS LEMOS. A: JOANA DARC SANTOS COSTERUS LEMOS. Adv(s).: DF36915 - FILIPE SANTOS COSTERUS LEMOS. R: JEFERSON DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF46567 - HERNADY COSTA GARCEZ. Número do processo: 0710500-11.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO COSTERUS LEMOS, JOANA DARC SANTOS COSTERUS