Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1380 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRADIÇÃO. Conclusão das prejudiciais INEXISTÊNCIA Alega a embargante que o v. Acórdão é contraditório com as provas produzidas nos autos, tendo impugnado o laudo pericial, inclusive juntando outro laudo pericial que consta o fornecimento de EPI's capazes de afastar o adicional de insalubr

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1168 2.1. CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo Município 2.2. MÉRITO de Serra, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal. 2.2.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Item de prejudicial Alega o embargante que o v. Acórdão é contraditório, pois não restou provada a culpa in vigilando e in eligendo do ente público.

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 73 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. CONTRADIÇÃO Conclusão das prejudiciais Sustenta o embargante que o v. Acórdão encontra-se eivado de contradição, tendo em vista que a turmária contraria posicionamentos jurisprudenciais já consolidados nos TRT's do país, bem como no C. TST, que reconhecem de forma unânime os direitos trabalhistas postulados na inicial

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1386 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRADIÇÃO. Conclusão das prejudiciais INEXISTÊNCIA Alega a embargante que o v. Acórdão é contraditório com as provas produzidas nos autos, tendo impugnado o laudo pericial, inclusive juntando outro laudo pericial que consta o fornecimento de EPI's capazes de afastar o adicional de insalubr

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3563 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. CONTRADIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Conclusão das prejudiciais Aponta a embargante que o v. Acórdão foi contraditório, pois o v. acórdão deu provimento ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária, sendo que não foi deferida nenhuma verba ao reclamante. 2.2. MÉRITO Vejamos. A contradição, no di

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ANTONIO GUERREIRO NETO(OAB: 357809/SP) ESTADO DE SAO PAULO ALENA ASSED MARINO SARAN(OAB: 91230/SP) M.P.C - SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - EPP MARIZETE SILVA DA COSTA(OAB: 324785/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6131 II - FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES 1. ILEGITIMIDADE DE PARTE DO RECLAMANTE A reclamada MPC alega ileg

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1392 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRADIÇÃO. Conclusão das prejudiciais INEXISTÊNCIA Alega a embargante que o v. Acórdão é contraditório com as provas produzidas nos autos, tendo impugnado o laudo pericial, inclusive juntando outro laudo pericial que consta o fornecimento de EPI's capazes de afastar o adicional de insalubr

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 787 2.2. MÉRITO Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal. 2.2.1. VALOR DA CAUSA. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL Aduz o embargante que o julgado padece de contradição, pois, conquanto tenha mantido o indeferimento da reclamação trabalhista, apenas excluindo a multa por litigância d

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2233 correto cômputo no e-Gestão, proceda a Secretaria: 1) o registro dos pagamentos efetuados na aba apropriada junto ao PJ-e ; 2) lançamento do movimento "encerrada a execução em processo INTIMAÇÃO ..." e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d0da0e 3) voltem os autos conclusos para extinção da execuçã

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 821 perfazem 30% do valor integral do débito. No tocante à proposta de parcelamento do débito em execução, nos RIO GRANDE/RS, 23 de março de 2020. moldes do artigo 916 do CPC em vigor, compartilha o Juízo do posicionamento de Manuel Antônio Teixeira Filho, no sentido de que CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO não é automático no âmbito da Justiça do Trabalho