51 Resultados de Busca manoel inacio dos santos. despacho - em: 12/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A LEI N 9.009/95. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 01 DE MARCO DE 2018. ALIC E TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218932-27.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2864 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MOANIR LUIZ DE FARIA DESPACHO : EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO, FICANDO AUTORIZAD O O CUMPRIMENTO NO PERIODO NOTURNO OU FINAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESPACHO : DESPACHO ACOLHO AS PONDERACOES DA DEFESA E CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DESIGNAR O DIA 28/03/2018, AS 16:30 HORAS PARA O INTERROGATO RIO DE REU. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TEL ES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265972-05.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3904 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MANOEL INACIO DOS SANT
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1210 DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Em razão do adiamento da realização da Semana Nacional de Em razão do adiamento da realização da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista prevista para o mês de maio, nos termos do Conciliação Trabalhista prevista para o mês de maio, nos termos do Ato CSJT.GP.SG nº 51/2020 do Conselho Superior da Justiça do Ato C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA GO AUTOS N: 201701735533 NA TUREZA: ACAO PENAL DESPACHO FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA DRA. MARIA JAQUELINE MOREIA (FLS. 329) EM 04 (QUATRO) UHD. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265972-05.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3904 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 MINAL AUTOS N.: 201701857906 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 183. DESIGNO O DIA 11/11/2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA EM CONTINUACAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 183. LUZIANIA, 22 DE NO VEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265972-05.2017.8.09.0100 AUTOS NR. :
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1854 81 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. Consoante art. 10 do Novo Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Assim, v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 00676 Processo: 0001035-23.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA DE MDEIROS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-se execucao extinta em virtude do pagamento do debito. 00677 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 38 01140 Processo: 0001712-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 01141 Processo: 0002072-24.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. P. D. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 49 SAO MAMEDE SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00907 Processo: 0000049-43.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALONE DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo legal apresentar impugnacao a contestacao 00908 Processo: 0000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 38 3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00821 Processo: 0000140-24.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON TEOTONIO SOARES ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/08/ 2019 às 12h20min na sala de audiência deste Fórum. 008