Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1104 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.02.2019 (divulgada no dia 27.02.2019). EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. PROFISSIONAL LIBERAL. FRAUDE. Constatando-se que o contrato de prestação de serviços Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019. firmado entre as partes teve por único objetivo fraudar a legislação trabalhista, acobertando o vínculo empr

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011525-61.2017.5.03.0070 (RO) RECORRENTES: MAISA KIRCHNER PASCHOINI, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. RECORRIDAS: MAISA KIRCHNER PASCHOINI, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 1105 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0011525-61.2017.5.03.0070 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1106 reclamante, deverá prevalecer a realidade laboral vivenciada pela autora, que prestou seus serviços de forma subordinada, restando PROCESSO nº 0011525-61.2017.5.03.0070 (RO) comprovados os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício. RECORRENTES: MAISA KIRCHNER PASCHOINI, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos re

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 57571 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. GERALDO HELIO LEAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011523-91.2017.5.03.0070 AUTOR WILSON PEREIRA DE MELO ADVOGADO PAULO CESAR VIEIRA(OAB: 172963/MG) ADVOGADO CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 104464/MG) ADVOGADO PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) RÉU SGS ICS CERTIFICADORA LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS 5065 interposto, sob os seguintes fundamentos: Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AIRR-0011525-61.2017.5.03.0070 Relator GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) AGRAVADO MAISA KIRCHNER PASCHOINI ADVOGADO DENER BACIL DE ABREU(OAB: 4958

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0011479-29.2017.5.03.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE APA CONFECCOES S/A ADVOGADO MARCIO FACCHINI GARCIA(OAB: 53825/MG) ADVOGADO JANETE MOUZINHO(OAB: 159839/MG) RECORRENTE KEILLA APARECIDA SILVA DA CRUZ ADVOGADO ARLEN DE CAMPOS MARINATO(OAB: 95727/MG) RECORRIDO APA CONFECCOES S/A ADVOGADO MARCIO FA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Assinatura 8767 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PASSOS, 13 de Abril de 2018. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011421-69.2017.5.03.0070 AUTOR ANDERSON GONCALVES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO FLAVIO VIANA ELIAS(OAB: 268053/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARISA VENEZIANO CARETA(OAB: 173793/S

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAISA KIRCHNER PASCHOINI 10784 BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) Intimado(s)/Citado(s): - IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011526-46.2017.5.03.0070 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO (Art. 712, da

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5062 Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Ante o exposto, confirmada a ordem de obstaculização do recurso Turmas do excelso Supremo Tribunal Federal, julgados após a de revista, com amparo nos artigos 932, III e IV, “a” c/c 1.011, I, do vigência do CPC/2015: CPC/2015 e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. “EMENTA: AGRA

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao autor o depósito recursal de ID. 902f066. 7402 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Por medida de economia e celeridade processual, CONFIRO JUSTIÇA DO TRABALHO FORÇA DE ALVARÁ AO PRESENTE DESPACHO e AUTORIZO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO a CEF a liberar a(o) Dr. ALEX FERREIRA DE SOUZA, OAB: 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS MG109206, procurador(a) do reclamante