Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 32.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA VACALVANTI. Requerente: Prefeito do Município de São José de Caiana (Advs. Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 e Alan Richers de Sousa – OAB/PB 19.942). Requerida: Câmara Municipal de São José de Caiana. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM F

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”(Pje-16º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0802319-55.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de Araruna (Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900 e out

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Embargos de Declaração Nº 00035255920088150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado: Giovanni Sampaio Soares. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081191307.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra B. Granja. Apelado(s): L S Comércio de Peças Ltda. - ME. Advogado(s): Isaac Ferreira C

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): EDVALDO CÂMARA DA COSTA. ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.670). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJ

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 45 surpresa imputada ao acusado e que qualificou o homicídio não existe. II - A decisão dos jurados é consentânea com a prova dos autos, o que determina a aplicação do enunciado da Súmula n. 6 deste egrégio Tribunal de Justiça. Assim, não há por que se decotar a qualificadora da tipificação e consequente apenação ao acusado. III - Negou-se provimento à apelação do

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 200 126 Apelante : CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO - JANDER CLEISON PINHEIRO JUCÁ Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Acordam: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos t

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 70 106 de votos, dar-lhe provimento, conforme voto exarado pela Relatora. Ementa: RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO. TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. DECISÃO CAUTELAR QUE IMPINGE À MOTORISTA A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. LAUDO PERICIAL COMPROVADOR DE CULPA DA VÍTIMA. SUSPENSÃO TEMERÁRIA NESSA FASE PROCESSUAL, A TAL DECISÃO DEVE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 162 Assistente de acusação : FRANCISCA FRANCINET DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - REGIS GURGEL AMARAL JEREISSATI Recorrente : FRANCISCA FRANCINET DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - REGIS GURGEL AMARAL JEREISSATI Recorrido : FRANCISCA FRANCINET DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO - REGIS GURGEL AMARAL JEREISSATI Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) E

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000046831.2014.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e E. Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): M