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2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob 1299 CTPS-contr. de trab. 17073113521793500 CTPS e anot. gerais 000058585120 as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunh
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 18112023355297900 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica 3664 FRANCISCO DE ASSIS NUNES MOREIRA 000084704353 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 18112023353536500 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica contrarrazoarem os ROs. 000084704351 Em caso de dúvida, acesse a
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque, 139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1318/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a m
quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 105/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/2007, publicado em 03/02/07, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 05/02/2007, leia-se: 1 (um) mês ref. ao 2º
22 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014 RETIFICA O ATO, Revogação de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 16/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê: MaSP 355.134-3, Leia-se: MaSP 335.134-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA OS ATOS, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2009. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2009. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 277 755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro, PEB II N, Inglês 1º e 2º Graus, 2º Ca
14 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Curvelo CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR) RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos, MaSP 268.978-4, Marcia Lucia Diniz, EEB2/IIP, adm. 02, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência onde se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,
4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E