Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554 71 Advogada : Maria Cristina Nascimento de Souza (OAB: 13216/MS) Interessado : Tiago Bonfanti de Barros Interessado : Raul Terra Piedade Interessado : Antonio Cipriano do Nascimento Interessado : Ana Maria Junqueira de Barros Piedade Interessado : Francisca Eliza Nunes do Nascimento Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 607 Advogado(s) do reclamante: RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA TAINARA DOS SANTOS VALENCA, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação, sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que instruem a exordial. Compulsando os autos verifica-se no despacho retro que a parte auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3686 195 Advogado : Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/SP) Agravada : A. C. C. (Representado(a) por sua Mãe) M. L. C. C. Advogado : Luiz Eduardo de Paulo Congro (OAB: 9463/MS) Advogada : Miria Leão Congro (OAB: 9810/MS) Desta forma, com fundamento no art. 932, parágrafo único, do CPC/2015, determino a intimação do agravante para, no prazo d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5678 Diante da falta de Equipe Multidisciplinar na Comarca, nomeio, a Assistente Social, NADIA MURIEL LIMA DE MACEDO, CRES 13436, cadastrada no programa de apoio às perícias judiciais do TJBA, para a realização do relatório de estudo social na residência onde moram o menor e o genitor. Adotem-se as providências necessárias. 3. Das demais providências Por economi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3690 138 Advogado : Jorge Talmo de Araújo Moraes (OAB: 8896/MS) Agravado : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S) Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, no prazo de regência, apresentar c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3310 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, caso requerida, sob a responsabilidade de quem assim o declara. A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ser observadas as prescrições legais atinentes (art. 155-II, do CPC). Considerando trinômio necessidade x proporcionalidade x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2910 Considerando trinômio necessidade x proporcionalidade x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 30% (trinta por cento do valor percebido pelo réu à título de salário líquido, incluindo as verbas rescisórias, 13º salário e férias. No caso de inexistência de vínculo empregatício, desde já, arbitro os alimentos provisórios correspondente à 30% (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 509 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2022. Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053858-20.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: M. L. C. C. Advogado: Maraisa Da Silva Santana (

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Advogado(s) ANDRE PUPPIN MACEDO e outro(s) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL E OUTROS Advogado(s) MAURICIO WAGNER ALVES DE SA Origem 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111982666 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 116 "Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo agravante (107-111) e mantenho a decisão de fl. 97/8 pelos seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 609 tratamento. PRELIMINAR REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. APELO IMPROVIDO. (TJ-BA, AP 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: 16/11/2012). O Excelso Supremo Tribunal Federal também se manifestou sobre a temática, conforme a ementa do julgado transcrita à literalidade: Agravo regime