Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3426 Juiz de Direito Número do processo: 0800410-39.2020.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: B. F. S. C. F. E. I. Participação: ADVOGADO Nome: HUDSON JOSE RIBEIRO OAB: 150060/SP Participação: REU Nome: J. M. F. B. DESPACHO (processo nº 0800410-39.2020.8.14.0105) 1. Intime-se a parte para, em 15 dias, nos termos do art. 321, CPC (O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requis

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1158 Cumpra-se. P. R. I.C. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0835530-45.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: I. R. D. Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELA RIBEIRO DE ALMEIDA CHAVES OAB: 16605 Participação: REQUERIDO Nome: L. M. F. B. DESPACHO R.h 1- Analisand

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 276 pensão recebe mensalmente. Diante do exposto, indefiro o pleito formulado pela parte autora, haja vista a necessidade de esclarecimento de como estão sendo efetuados os cálculos dos descontos das pensões pagas. Por fim, aguarde-se a resposta do aludido ofício, bem como a realização da audiência conciliatória designada para data próxima. ADV: VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6931 DESPACHO/ MANDADO(S) Vistos, A audiência de conciliação foi postergada para este momento do processo. Trata-se de processo que admite a mediação/conciliação, nos moldes do §3º, artigo 3º e 6º, C/C O inciso V, artigo 139, CPC/2015, razão pela qual designo audiência de mediação/ conciliação para o dia 30.08.2022, às 14:30 horas, a ser realizada pelo mei

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2930 confecção dos documentos necessários ao chamamento das partes e testemunhas para comparecerem à presente audiência, por tramitar esta Ação Penal em processos físicos; (b) além disso, a vedação para a realização das audiências presenciais nos termos do Art. 20 da Portaria Conjunta nº 015/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em todo o Estado do Pará, a co

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1432 A ç ã o: A l i m en t os - Lei Especial Nº 5 .4 7 8 /6 8 e m: 1 5 /0 5 /2 0 1 9 REQUERENT E:O . B . N . REPRESENTANTE:A. P. F. REQUERIDO:W. M. F. B. . DESPACHO Ante a certidão de fl. 39, defiro o pedido de gratuidade processual à parte autora. Cumpra-se o determinado à fl. 38. Belém, 15 de maio de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAM

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 2013 por meio de videoconferência, fornecendo endereço de e-mail para cadastro e futura comunicação com as orientações necessárias à realização do ato, ou, no caso de impossibilidade, seja por não possuírem email ou computador ou acesso à internet, que seja certificada, pelo Sr. Oficial de Justiça a quem o Mandado de Intimação for distribuído, a impossibilidade, a fim de que este juízo d

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 896 causídico constituído. Cumpra-se. Realizadas as providências determinadas, arquive-se com as baixas legais. Belém, 28 de maio de 2019. SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Capital. PROCESSO: 00074954420118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Procedimento ordinário em: 31/05/2019 AUTOR

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 753 DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00536123120158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 14/05/2019 REQUERENTE:O. B. N. REPRESENTANTE:A. P. F. REQUERIDO:W. M. F. B. . DESPACHO-MANDADO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADO, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIM

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 329 Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (Grifo nosso) Ora, o art. 77 do CP