Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 22 00839 Processo: 0100086-06.2016.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00268 Processo: 0012365-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0012374-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 22 00486 Processo: 0003440-08.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA DE BAYEUX NF 086/20 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0002138-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. N. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 12 - Pb • 128; Luciana De Souza Vieira 024047 - Pb • 58; Luciano Alvino Da Costa 011989 - Pb • 194; Luiz Felipe Carneiro Da Cunha 019632 - Pb • 54; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 244; Manoel Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 208; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 128; Marconi Gonzalez Silva 006631 - Pb �

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 38 01135 Processo: 0000978-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANALDO FERREIRA DIAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01136 Processo: 0001215-10.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRISDENIO DA SILVA DANTASA

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Juiz Marcos Coelho de Salles, convocado para substituir o Desembargador José Aurélio da Cruz 294 Apelação Cível nº 0835717-04.2016.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante, PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelado, Fábio Vieira Brasi