Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. 27207 Processo Nº RO-

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27205 RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO RAMOS - ME Desembargador Relator RECORRENTE: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. RECORRIDO: MÁRCIO LUIZ SAMPAIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SALTO JUIZ SENTENCIANTE: WELLINGTON AMADEU Votos Revisores asaj Acórdão Processo Nº RO-0011832-34.2017.5.15.0085 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE JOSE ANTONIO RAMOS - ME ADVOGADO T

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO LUIZ SAMPAIO FRANCO AUGUSTO GUEDES FRANCISCO(OAB: 223073/SP) 27203 parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente reclamatória, complementada com a decisão de embargos de declaração, recorrem as reclamadas, pugnando pela limitação da Intimado(s)/Citado(s): condenação ao pagamento do intervalo intrajornada a 02 (dois) dias - JO

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 8105 No mérito, não assiste razão à embargante. SENTENÇA O que pretende o embargante é a reapreciação de questões já decididas, o que não se presta a ser feito pela presente via. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos e, no mérito os Vistos, etc. REJEITO, nos termos da fundamentação. Trata-se de ação proposta por MÁRCIO LUIZ SAMPAIO em face Intimem-se a

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 8450 1. INTIME-SE a 1ª reclamada. Alega a executada BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI -ME, 2. Após, voltem os autos conclusos. em síntese: 3. CUMPRA-SE. Nada mais. 1) Inexistir coordenação, direção, controle ou administração entre a primeira executada e a embargante, tratando-se de empresas SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2021. autônomas e distintas; FERNANDA BEZ

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 8444 Wagner Tavares, que se retirou da sociedade em 24/05/2016, financeira. No mais, a Sra. Marlise Aparecida de Franca dos Santos entrando, em seu lugar, Jhonni Gabriel Gomes de Souza, que não integrou o quadro societário da 1ª reclamada com o Sr. Márcio possui nenhuma relação com a primeira executada, substituído por Wagner Tavares Martins (fls. 364), bem como o q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 HJO2061 4271040 Marco Antonio Leal Dos Santos ETH0153 4271769 Maria Aparecida Da Silva Franca CXH9002 4281637 Mauri Fernandes Da Silva MTU6400 4508129 Maurilio Correa Santana HJA7258 4276951 Megabus Transportes Ltda IOV4022 4285453 Menegat Asses. Em Agronegocios Ltda. JTY3862 4270460 Moacir Caetano Monteiro HEU2222 4249627 Olizete Aparecida Cripa Rocha HIS3557 4297143 Osvaldo Ferreira De Souza GVG6730 4515136 Paulo Cesar Miliorini GRK8552 4276484 Paulo Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PMMG - CRS - Edital de credenciamento de empresas, devidamente constituídas como pessoas jurídicas, especializadas na realização de avaliações psicológicas, em candidatos aos concursos públicos e processos seletivos internos executados pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Íntegra do edital publicado em 08/06/2018 no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 02.000216693.05 Sujeito Passivo: Confecções Nabiran Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.869.968.00-74 End: Av. Paulo Gracindo, 15, EUC N L.26, Uberlândia/MG. 2. PTA: 01.000213498-84 Sujeito Passivo: Cesar Luis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera