Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA HELENA MALLMANN ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. RAQUEL DO N. RAMOS ROHR PRISCILLA DA COSTA SÁ FELIPE BAPTISTA DR. CLÁUDIO GUALBERTO DIAS(OAB: 128149/RJ) FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE DR. LUIZ EDILSON SANTOS SILVA(OAB: 35201/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1756 Presidência do TST para que prossiga no exame de admissibilidade previsto no art. 1.031, § 3º, do NCPC e, por consequência, manter a do recurso extraordinário como entender de direito. decisão anterior, determinando o retorno dos autos à Vice- EMENTA : JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE Presidência do TST para que prossiga no exame de admissibilidade INSTRUMENTO. RECURSO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 10 CONSIDERANDO o resultado do Concurso de Remoção de Servidores de 2019, constante do Edital nº 001/2020-CRS/TJPA, publicado no DJE nº 7009/2020, de 13/10/2020, REMOVER a servidora DAIANA CYNTIA SOUSA DA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 154482, da Comarca de São João do Araguaia, para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá. PORTARIA Nº 3990/2021-GP. Belém, 19 d

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ANDREIA FONTES PRADO(OAB: 183535/MG) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ADELMARA DE MIRANDA SALEMA SOUZA(OAB: 183104/MG) ADVOGADO ADVOGADO 533 ADVOGADO REGIANA VALADARES DA SILVA(OAB: 108193/MG) BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ANTONIO PINTO Intimado(s)/Citado(s): - VALDINE TACCHI DOS SANTO

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f59373b DESTINATÁRIO:ARMAZEM MATEUS S.A. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Nestes autos da ConPag 0000320-38.

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) REGIANA VALADARES DA SILVA(OAB: 108193/MG) BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 534 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto CAIXA ECONOMICA FEDERAL DENISE ANGELA BARROS MO

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1178 Em depoimento pessoal, o preposto do reclamado afirmou que: reclamante, atendendo filas; o Sr. Marco Antônio Tudesco era o "(...) que após a reintegração o autor e o paradigma Marco gerente geral da agência, sendo que o reclamante apenas lhe Antônio Tudesco fazem as mesmas atividades de atendimento substituiu; o reclamante nunca exerceu as mesmas funções que o

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1609 818 da CLT e 373, I e II, do CPC, bem como na Súmula 06, item como atendente de clientes o autor e paradigma não tinham alçada VIII, do c. TST. e nem poderes para modificação de créditos e débitos; que as Em face do princípio da primazia da realidade, que rege o Direito do atividades desempenhadas pelo autor e paradigma poderiam ser Trabalho, as nomenclaturas

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1598 (...) atender filas na área comercial, da mesma forma que o reclamante que após a reintegração, a despeito de manter a classificação como quando foi reintegrado, nas mesmas funções; o reclamante após gerente geral de agência, o autor passou a desempenhar, ser reintegrado não participava de comitê de crédito; o reclamante efetivamente, as funções de ger