Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconhecer que a responsabilidade da tomadora dos serviços é subsidiária, e não solidária. Votação unânime. 31- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO (2761/2013), Acórdão nº 21812/2016PATR Processo Nº ED-0002761-78.2013.5.15.0010 Complemento ( Numeração única: 000276178.2013.5.15.0010 ED ) Relator Relator: MARCELO GARCIA NUNES E

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) S. O. Pontes Engenharia Ltda. Sebastião Moreira Miguel Júnior (63552-SP-D - Prc.Fls.: 50)(OAB: 63552SPD) Tiago Ventura Camargo Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer (96729-SP-D - Prc.Fls.: 21)(OAB: 96729SPD) Processo Nº RO-0001070-64.2011.5.15.0021 Complemento 203 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Numeração única : 000206339.2013.5.15.0021 RO - VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A Desembargadora do Trabalho MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA Roberval Borges dos Reis Gustavo Henrique Vieira Jacinto (240818-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 240818SPD) Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região José Henrique Orrin Camassari (79914 -SP-D - Prc.Fls.: 299)(OAB: 79914SPD) Valdir Aparecido Raschini Gelson Luis Gonçalves Quirino (214319-SP-D - Prc.Fls.: 21)(OAB: 214319SPD) Processo Nº RO-0001995-83.2013.5.15.0120 Complemento 10 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A Relator Relator: ANA LÚCIA COGO CASARI CAST

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Embargado Márcio Antônio Cazu (69122-SP-D Prc.Fls.: 226)(OAB: 69122SPD) Embargado: V. Acórdão nº 60341/ 2015-PATR conhecer dos embargos de declaração aviados por LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA. e não os acolher, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 0000117-31.2014.5.15.0010 RO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO,

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Miguel Bakmam Xavier Júnior (236896 -SP-D - Prc.Fls.: 426/429)(OAB: 236896SPD) Consórcio Caraguatatuba Juliana Bracks Duarte (102466-RJ-D Prc.Fls.: 405)(OAB: 102466RJD) Daniel Prado Ribeiro João Paulo Vieira Guimarães (288286SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB: 288286SPD) NÃO CONHECER do recurso do CONSÓRCIO CARAGUA

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 TRABALHO DE RIO CLARO (116/2014), Acórdão nº 60979/2015PATR Julgado em Processo Nº ED-0000116-46.2014.5.15.0010 Complemento ( Numeração única: 000011646.2014.5.15.0010 ED ) Relator Relator: DORA ROSSI GÓES SANCHES Embargante: Luizzi Indústria e Comércio de Sofás Ltda. Advogado(a) Márcio Antônio Cazu (69122-SP-D Prc.Fls.: 48, 288)(OAB: 69122SPD) Embargado Embargad

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Desembargadora do Trabalho THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Luizzi Indústria e Comércio de Sofás Ltda. Márcio Antônio Cazu (69122-SP-D Prc.Fls.: 77)(OAB: 69122SPD) DDS Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda. Márcio Antônio Cazu (69122-

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA DNP Indústria e Navegação Ltda. Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (136069-SP-D Prc.Fls.: 68)(OAB: 136069SPD) Luis Roberto Belloto Jouber Natal Turolla (55933-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 55933SPD) Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA 4ª

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) Manserv Montagem e Manutenção Ltda. Edna Rita Romeiro (119020-SP-D Prc.Fls.: 147)(OAB: 119020SPD) Gerdau S.A. Marco Antônio Alves Pinto (97890-SPD - Prc.Fls.: 322)(OAB: 97890SPD) Processo Nº RO-0000759-76.2010.5.15.0096 Complemento 23 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 3A Relator Relator: LUIZ JOS