Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 3 - Natercia - 10/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 4 - Careacu - 10/12/2021 Licenças concedidas, no inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE Estabelece Diretrizes de Utilização e Cobertura para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do Ipsemg, em obediência ao art 5º da Portaria n°031, de 18 de setembro de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho Permanente de Definição de Protocolos Médicos do IPSEMG. Eritropoetina (uso clínico) Tabela Código Ipsemg Procedimento Ambulatorial / hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Maria Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/12/2015 A 22/01/2016 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02923548 Evandro Neiva Lanza – MAGAS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 13 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor Sebastião Avelino Júnior, MASP 752833-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP 0351430-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 13 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor Sebastião Avelino Júnior, MASP 752833-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão G