CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 641 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0001220-76.2014.8.05.0018.1.EDCiv, em que figura como Embargante o MUNICÍPIO DE BARRA e Embargado FRANCISCO AUGUSTO PEDROSA VIANA. ACORDAM os Magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça da Bahia, em REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Relator: PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD Partes: HILDENE BRASIL BARBOSA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): BARBARA BRAGA GALVAO (BA 44827) Comarca: Salvador Ordem: 196 Processo: 0000518-95.2013.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE VALDIRENE SENA DE JESUS Advogado(s): FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) KATIA ALVES DA SILVA (BA 4673

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Eu, LUCCA PEIXOTO SOARES, o digitei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000174-17.2013.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Aguis Pereira Araujo Filho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Ariosvaldo Mendes Souz

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 889 Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001615-18.2018.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM IN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1201 Dessa forma, apesar da Súmula Vinculante nº 47 não fazer distinção entre créditos de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, gerando controvérsia quanto ao alcance do verbete vinculante da Corte Constitucional, o Supremo Tribunal Federal em seus julgados recentes definiu que o destaque de honorários somente é cabível para os valores arbitrados

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Ariosvaldo Mendes Souza Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Adelino Lessio Ressurreicao Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Adenilson Sousa Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Adailton Sousa Santos Advogado: Erick Mene

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1204 Autor: Roberto Santana Domiciano Autor: Sebastião De Jesus Oliveira Autor: Valdivan Moreira Sena Autor: Vicente Ferrer Barbosa Teixeira Autor: Valdeque Ribeiro Santos Autor: Valmira Conceição Sousa Autor: Valdelício Pereira Costa Autor: Zilda Campos Santos Autor: Zélia Maia Autor: Zorildo Pereira Dos Santos Autor: Wilson Nascimento Souza Autor: Wilma Oliveira Sant

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1202 Autor: Marina Pinheiro Duarte Autor: Maria Lúcia Rodrigues De Souza Autor: Marinalva Costa Autor: Mariaisabel Da Silva Autor: Maria Matildes Rocha Ferreira Autor: Miralva Alves Pereira Autor: Miralva De Oliveira Nascimento Autor: Maria Das Graças Ribeiro Santos Autor: Márcia Ribeiro Fonseca Autor: Maria Creusa Lopes De Souza Autor: Nilzete De Conceição Santos Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2094 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO 2012/000162620 Petições encaminhadas por equivoco pelos operadores do direito à Comarca de Cotia/SP. Ações dirigidas a varas não digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1707 0001929-46.2013.8.26.0153 Nº Ordem: 000093/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO ZANATTO ARJONA X ESTADO DE SÃO PAULO - À impugnação, em dez dias. - ADV MARCELO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 287157 - ADV DEBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238023 0001957-14.2013.