Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 110 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001528-10.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Marizópolis. Advogado(s): Salme Pedrosa Calado

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 20 00406 Processo: 0011219-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da audiencia designada para o dia 17 dejulho de 2018 as 14:40h, neste Juizo. Intimese também para tomar ciencia da expedicao de precatoria para oitiva d

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 8 Código de Processo Civil de 2015. Aplicação do art. 85, § 11, do CPC. Acolhimento dos aclaratórios. - Os embargos de declaração têm cabimento nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado, a teor do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. - Considerando que a sentença recorrida foi pub

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Processo: 0000616-11.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Rio-Cooperativa De Trabalho Medico, Rj Ltda, Advogado: Armando Miceli Filho, Apelado: Maria Magnolia Neves, Advogado: Joao Gomes De Lima. Processo: 0000628-91.2015.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 O Município de Remígio. Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Augusto César Delfino Souto. Advogado(s): Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB 16.615) e Rodrigo Borba Falcão (OAB/PB 18.352). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO