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2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO MARINHO DOS SANTOS UBIRAJARA GONZAGA LOPES(OAB: 116707/RJ) SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA ADVOGADO RECLAMADO 4398 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO ESTEVAM DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER - LUIZ FERNANDO MARINHO DOS SANTOS JUDICIÁRIO 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PODER JUDICIÁRIO RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO,
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRENTE CARLOS ROBERTO DA COSTA PAULO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 30750/PR) SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. LUCIANO BARTILOTTI BARACHISIO LISBOA(OAB: 44004/BA) SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 357560/SP) JOAO ALMEIDA GARCEZ(OAB: 35867/BA) CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 34815/BA) CARLOS ROBERTO DA COSTA PAULO FLAVIO BI
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULA CASTRO COLLESI(OAB: 294649/SP) REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571/SP) DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA ADVOGADO RECLAMADO 7613 INTIMAÇÃO - Processo PJe As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou Intimado(s)/Citado(s): intimar a testemunha por ele arrolada
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXECTDO : DENIS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA PRAIA GRANDE PROCESSO : 0003612-25.2021.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2008724/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO : 2
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 886 acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as do Rio de Janeiro. consequências processuais cabíveis. O advogado, que solicitar o 2) Em caso de dúvida, acesse a página: cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o
benefício assistencial por considerar que o beneficiário não atende o critério de deficiência para acesso ao BPC LOAS, mas sim em virtude de irregularidade na manutenção do benefício assistencial em período no qual a unidade familiar auferia renda per capita superior a um quarto do salário mínimo. Colhe-se do CADÚNICO (fl. 51 do evento 49) que a unidade familiar é composta pelo autor, pelos genitores Celina Hipólita Marinho Vieira e Luiz Antônio Vieira, e pelo irmão Luiz Fernando
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500348-70.2020.8.26.0477 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003537/2020 - Praia Grande AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.G.J.V.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001064-11.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2009359/2018 - SUSSUANHA AUTOR : Justiça P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1599 IV – pela prescrição, decadência ou perempção; A prática delituosa em questão, prevê a pena máxima de detenção, de quinze dias a seis meses e multa, cujo prazo de prescrição é de 3 (três) anos, segundo o art. 109, inciso V, do Código Penal Brasileiro. Art. 109 A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1008 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Edificio Augusto Borges Advogado: Paula Carvalho Faria De Vasconcelos (OAB:BA22261) Advogado: Magda De Souza Esquivel Baroni (OAB:BA48755) Interessado: Transbrasil Sa Linhas Aereas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-1001504-66.2021.5.02.0047 RECLAMANTE GIOVANA MACHADO PEREIRA ADVOGADO CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321/SP) RECLAMADO B&B BRASIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA 4522 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dc4627 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz