315 Resultados de Busca luiz felipe soares freire - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE E
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 40 contrato de trabalho estão fulminadas pela prescrição total do direito de agir e que os pedidos posteriores ao referido marco não podem ser acolhidos, porque a sua causa de pedir está baseada em um TutAntAnt 0000347-21.2018.5.13.0000 contrato de emprego não mais existente, desde que houve a transposição de regime. DESPACHO Pelo exposto, não se vislumbra afron
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3146 autos ao cartório distribuidor para as providências cabíveis. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1004193-84.2022.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido ao IMESC para a designação de data para a realização da perícia hematológic
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1758 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Laercio Rodrigues da Silva - Agravado: Município de Araraquara - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diga o agravante acerca das informações prestadas pela Municipalidade na contraminuta, dando conta de que
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3161 in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) (Causa própria) - Renata Fernandes Fraia Ribeiro (OAB: 276721/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 1002284-06.2020.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4115 evitar que a parte, futuramente, invoque nulidade por força da ausência de intimações. Com efeito, a notificação da renúncia cabe ao advogado, e não ao juízo. Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/PB), LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB 22820/PB), WILDER GRANDO JÚN
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 235 logrou em aprimorar seus conhecimentos após ter ingressado nos quadros públicos. Haveria tratamento desigual em relação ao servidor que, mesmo no desempenho das suas funções, consegue tempo para se dedicar ao seu aprimoramento profissional. Assim, a improcedência da ação é medida de rigor. Posto isso,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 255 dispensados quaisquer interstícios de tempo, através de enquadramento em níveis retribuitórios superiores, dentro da amplitude de níveis previstos na tabela de vencimentos da classe a que pertence, mediante requerimento do servidor acompanhado da apresentação de diploma ou certificado de conclusão, na
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS 43 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAL NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DO ESTADO DA PARAIBA-PB - 6ª Vara do Trabalho da Comarca de João Pessoa/PB - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - JOSEANE MATIAS DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AR-0000116-91.2018.5.13.0000 Compleme
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE ADVOGADO NOTIFICAÇÃO: A despeito das razões expostas pela parte agravante, mantenho a decisão monocrática, pois subsistentes os ADVOGADO seus fundamentos, e, em consequência, recebo o Agravo RECORRIDO Regimental com efeito devolutivo (RI TRT 13ª Região, art. 157, §4º). ADVOGADO Aguarde-se a elabo