Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO , UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 012475-3 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS BANCO ITAÚ S/A ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI PAULO ANTONIO BARCA BRUNO GATTAI NETO NAO CONSTA ADVOGADO SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20110110124753 - MONITORIA NEGAR PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR) Interessado: Banco Bradesco S.A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 583 PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARE 901.963. TEMA 848 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (ARE 1211721 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 30/08/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-199 DIVULG 12-09-2019 PUBLIC 13-09-2019) Observe-se, ademais que não logrou o recorrente demonstrar a violação ao art. 5º, inciso XXI, da CF/88

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3077 Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogado : Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Embargado : José Pereira de Souza. Advogado : José Oliveira Costa (OAB: 573/AL). Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Advogado : Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF). Advogado : Lívia Borges Ferro Fortes Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 Agravo em Recurso Especial nº 0810661-91.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Inter S.A. Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Advogado: André Souza Guimar�

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013 OS MESMOS VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112189287 - INDENIZACAO CRUZ MACEDO Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2010 01 1 220845-2 V. L. C. MARCIA MARIA B PRATES R. A. D. JULIETA CLEONICE DA ROSA NUNE

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 2010 09 1 020821-4 L. E. R. S. JULIANA ALVES CAROBA FRANCISCO CARLOS CAROBA e outro(s) P. S. R. S. MARZO ENDRIGO DE AL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0310908-66.1991.403.6102 (91.0310908-9) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : SANDRA CASSIA DE SOUZA e Outro Advogado : SP030624 - CACILDO PINTO FILHO Reu...... : UNIAO FEDERAL e Outro Advogado : SP029258 - LUIZ CARLOS STURZENEGGER Vara..... : 3ª vara Processso : 0311271-53.1991.403.6102 (91.0311271-3) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : CAIO CESAR CONSONI ROSSI Reu...... : UNIAO FEDERAL e Outro Vara..... : 3ª vara Processso : 0311427-41.1991.403.610

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIZ CARLOS STURZENEGGER - (OAB DF1942-S) PROCURADORIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Ordem 009 Processo 0807896-36.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Revisão Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO AGRAVANTE R.A.D.C.G. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MIRANDA BARROS - (OAB TO8086-A) ADVOGADO MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA - (OAB PA11763-A) ADVOGA

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7443/2022 - Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ORDEM 081 PROCESSO 0045610-97.2000.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL SUSTAÇÃO DE PROTESTO RELATOR(A) DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO APELANTE NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS STURZENEGGER - (OAB DF1942-S) ADVOGADO LUCIANO CORREA GOMES - (OAB DF07859) ADVOGADO CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - (OAB SP124517-A) POLO PASSIVO APELADO CIRO SARAIVA LIMA & C