7.805 Resultados de Busca luiz carlos esteves - em: 05/06/2025
Página 780 de 781
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3568 Elza adquirir as partes ideais das duas outras requerentes, as cláusulas restritivas permanecerão apenas sobre 1/3 dos dois imóveis e não sobre o total. Além disso, fica esclarecido que o cancelamento das cláusulas restritivas relativas à parte ideal da requerente Maria Aparecida é tão somente para
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2372 deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil). Acresça-se que é notória a distribuição
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1807 Comarca de Bauru - SP) - Célia Maria Mazaro Maiello - APARECIDO ANTONIO TEIXEIRA e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as cautelas e anotações de praxe. INTIMEM-SE. - ADV: FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP) Processo 1037586-43.2021.8.26.0576 - Execução de Tít
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1583 custas e juntada de documentos, conforme pleiteado à fl. 10, alíneas h e i. 3) Após, tornem os autos conclusos para análise do recebimento da petição inicial. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ESTEVES JUNIOR (OAB 322949/SP) Processo 1032459-61.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de En
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 213 3807/02-PMS X LUIZ CARLOS MARTINS; 4178/02-PMS X OSMAR SERRANO; 3272/99-PMS X MILTON GOUVEA; 6223/99PMS X ELEODORO AUGUSTO VIANA; 347/00-PMS X JOSE ALVARO VALERA; 377/00-PMS X JOAO GARCIA GIMENEZ; 527/00-PMS X ROBERTO FERRAZ DE CAMPOS; 5981/00-PMS X EDY MARCOS MARINI; 6113/00-PMS X OLDEMIR GREGGIO; 6446/00-PMS X TEXTIL THOMAZ FORTUNATO SA
122 diário oficial Nº 35.074 PORTARIA AB Nº 3.836 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre O DEFERIMENTO dE ABONO PERMANÊNCIA - PROCESSO nº 2015/398297. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve: I – Deferir abono de permanência, de acordo com o art. 22-A da Lei Complementar nº 39/2022, co
0000383-17.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X ENIOMAR AMERICO DA SILVA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) Processo 0000383-17.2013.403.6106 S E N T E N Ç ADecorrido o período de prova sem revogação do benefício da suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade de ENIOMAR AMÉRICO DA SILVA, nos termos do artigo 89, 5º, da Lei 9.099/95.Ao SEDI para que se anote a extinção da punibilidade.P. R. I. C. 0000325-62.2014.403.0000 - JUSTICA PUBLICA X GISLAINE MONTANARI FRA
0000383-17.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X ENIOMAR AMERICO DA SILVA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) Processo 0000383-17.2013.403.6106 S E N T E N Ç ADecorrido o período de prova sem revogação do benefício da suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade de ENIOMAR AMÉRICO DA SILVA, nos termos do artigo 89, 5º, da Lei 9.099/95.Ao SEDI para que se anote a extinção da punibilidade.P. R. I. C. 0000325-62.2014.403.0000 - JUSTICA PUBLICA X GISLAINE MONTANARI FRA
34 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de Notificação - Processo 02/011/2013 Denunciado: Fernando Caetano Moreira Filho. Denunciante: Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Fino – MG. Prazo para