975 Resultados de Busca luiz barbosa lima - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4018 que seu silêncio importará na extinção pela satisfação.” Infere-se da certidão lavrada em fls. 573 que referida publicação foi disponibilizada no DJE em 27/4/2022, quedando-se a parte exequente inerte. Ademais, já foi certificado o trânsito em julgado da sentença proferida em fls. 574/575 ocorrido
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2403 De início, considerando os princípios constitucionais da celeridade e da economia processual, ressalto ser desnecessário o pedido de informações, bem como dispensável a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, porquanto o presente writ será indeferido liminarmente, nos termos do artigo 663, do Código de Processo Pena
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1186 TRASNPORTES RODOVIARIOS LTDA - Interessado: Florindo Riverssi - Interessado: Canopus Administradora de Consórcios S.A. - Interessado: CAMILA THAIS SILVA BEZERRA - Apelação nº 0002855-79.2014.8.26.0480 Comarca: PRESIDENTE BERNARDES Vara Única Apelante: CARLOS EDUARDO ARAÚJO Apelante: MILER MIRANDA SENA Apelante: JEFERSON WILLI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 746 conta corrente 29908-1 (fls. 40-42) e, a decisão de fls. 43-44 acolheu o pedido de impossibilidade de cumprimento da medida e revogou a liminar. Logo, não se pode extrair com certeza se a ordem de bloqueio foi efetivamente cumprida, sendo necessário se aguardar o contraditório. Ademais, é certo que a orde
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3607 Processo 1015055-22.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Evilaze Luiz Barbosa Lima Fica o Impetrante intimado a providenciar, num prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento de 1 (uma) diligência de Oficial de Justiça, para expedição do mandado de notificação da DELEGADA
0005958-51.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X EVILAZE LUIZ BARBOSA LIMA(SP168666 - DENILSON DE OLIVEIRA) Manifeste-se a CEF, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005403-39.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS STOCKER(MS002212 - DORIVAL MADRID E SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) X EDIMAR FRAPORTI X MAICON HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X JORGE PAULO DOS SANTOS(MS0
0005958-51.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X EVILAZE LUIZ BARBOSA LIMA(SP168666 - DENILSON DE OLIVEIRA) Manifeste-se a CEF, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005403-39.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS STOCKER(MS002212 - DORIVAL MADRID E SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) X EDIMAR FRAPORTI X MAICON HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X JORGE PAULO DOS SANTOS(MS0
são suas "ferramentas de trabalho", vez que é pescador profissional e deles depende para o ganho de seu sustento, bem como não foi apurada a sua participação nos crimes investigados na ação penal em comento, não existindo, assim, motivo para a seus bens ficarem apreendidos. Juntou procuração, documentos e o Laudo de Perícia Criminal Federal (fls. 05/19).Sobreveio manifestação Ministerial no sentido de deferir a restituição dos bens no âmbito processual, vez que não mais interess
MAURICIO TOLEDO SOLLER) X OTILIA DA SILVA MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002793-35.2010.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1200989-51.1998.403.6112 (98.1200989-2) ) - NORMA LUCIA AYALA CIABATARI(SP118074 - EDSON FREITAS DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2599 - DAILSON GONCALVES DE SOUZA) X JOAO CARLOS MARCONDES(SP153621 - ROGERIO APARECIDO SALES) X FAZENDA NACIO