Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Carlos Eduardo Rodrigues de Souza ACHILES AUGUSTUS CAVALLO(OAB: 98953-D/SP) Tecnosistemi Brasil LTDA Massa Falida MARIO UNTI JUNIOR(OAB: 20327D/SP) Tim Celular S/A CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709-A/SP) Réu Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Carlos Eduardo Rodrigues de Souza - Tecnosistemi Brasil LTDA Massa Falida - Tim Celular S/A Par

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bancária da Caixa Econômica Federal, a teor da Resolução nº 426/2011, do Conselho de Administração/TRF 3ª Região, de 14/09/2011, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. São Paulo, 07 de dezembro de 2012. Paulo Sarno Juiz Federal Convocado 00059 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034073-56.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034073-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI UILTON REINA CEC

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bancária da Caixa Econômica Federal, a teor da Resolução nº 426/2011, do Conselho de Administração/TRF 3ª Região, de 14/09/2011, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. São Paulo, 07 de dezembro de 2012. Paulo Sarno Juiz Federal Convocado 00059 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034073-56.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034073-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI UILTON REINA CEC

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisdicional que lhe assegurasse, em sede de tutela antecipada, a condenação da OAB na obrigação de fazer consistente na publicação de seu direito de resposta no mesmo local em que foi publicada a notícia desabonadora, ou seja, no site da OAB/SP e respectivo link (www.oabsp.org.br/noticias), nos termos do artigo 5º, inciso V, da CF/88, artigo 14 do Pacto de San José da Costa Rica e artigo 58 da Lei nº 9.504/97, sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento, bem como a su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO TURMA RECURSAL CRIMINAL - SP PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Expediente Nº 31 APELACAO CRIMINAL 0004679-61.2009.403.6126 (2009.61.26.004679-0) - UITON REINA CECATO(SP223355 - EDUARDO CECATO PRADELLI) X LUIZ ANTONIO LEPORI(SP173866 - FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA E SP256552 - RODRIGO MARIN CASTELLO E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO TURMA RECURSAL CRIMINAL - SP PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Expediente Nº 31 APELACAO CRIMINAL 0004679-61.2009.403.6126 (2009.61.26.004679-0) - UITON REINA CECATO(SP223355 - EDUARDO CECATO PRADELLI) X LUIZ ANTONIO LEPORI(SP173866 - FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA E SP256552 - RODRIGO MARIN CASTELLO E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018545-98.2001.403.6100 (2001.61.00.018545-5) - EDMAR PEREIRA DOS SANTOS(SP149461 - WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA E SP162265 - ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO E SP139035 - FABIOLA MELLO DUARTE RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) Ciência ao requerente do desarquivamento doas autos.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. 0008323-03.2003.403.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 3277 EXECUCAO DA PENA 0003675-76.2015.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA(SP178652 - ROGERIO PAVAN MORO E SP115974 - SILVIA CRISTINA ZAVISCH) O sentenciado FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi processado e condenado pelo DD. Juízo da 2ª Vara Federal de Santo André/SP, à pena de 02 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão e pagamento de 12 dias-multa, por infringência ao disposto no art. 1º, inciso I, Lei n. 8.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria Expediente Nº 3277 EXECUCAO DA PENA 0003675-76.2015.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA(SP178652 - ROGERIO PAVAN MORO E SP115974 - SILVIA CRISTINA ZAVISCH) O sentenciado FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi processado e condenado pelo DD. Juízo da 2ª Vara Federal de Santo André/SP, à pena de 02 anos, 04 meses e 24 dias de reclusão e pagamento de 12 dias-multa, por infringência ao disposto no art. 1º, inciso I, Lei n. 8.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal. Após, com a juntada das informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Intime-se. Expediente Nº 28 APELACAO CRIMINAL 0004679-61.2009.403.6126 (2009.61.26.004679-0) - UITON REINA CECATO(SP223355 - EDUARDO CECATO PRADELLI) X LUIZ ANTONIO LEPORI(SP173866 - FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA E SP256552 - RODRIGO MARIN CASTELLO E SP130856 - RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1972 - STEVEN SHUNITI SWICKER) Fls. 569/604 e 605/617: ... in