Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2856 - SANDRO ROCHA DOS SANTOS proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam com a chave de acesso PODER JUDICIÁRIO 20031612290062500000074191388 JUSTIÇA DO TRABALHO ISABELLA BRAGA ALVES Magistrado Processo Nº ATOrd-0000059-77.2019.5.09.0670 AUTOR CELSO RENAN DA FONS

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1892 20021114525794700000033094449 Processo Nº ATSum-0001387-77.2019.5.12.0017 RECLAMANTE LUIS OSORIO DA SILVA CLAUDIA OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 66264/PR) NASSIF ANTONIO CESAR ADVOGADO(OAB: 5130/SC) NASSIF CLEIDE OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 28221/SC) NASSIF RECLAMADO SACOLÃO SAFRA LTDA ME (FILIAL) JACKSON ALEX ADVOGADO(OAB: 92992/PR) VINOTTI VALDECIR LUIZ ROCHA ADVOGADO(OAB: 5179

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0021333-76.2017.5.04.0001 Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE MARCELO LEITE DE CASTRO ADVOGADO RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB: 31421/RS) ADVOGADO MARCELO ANDRADE LEZAMA(OAB: 56500/RS) ADVOGADO DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR(OAB: 58533/RS) RECORRIDO CONCEPT REFORMAS PREDIAIS LTDA ADVOGADO MARIANA DA FONTE PEIRANO(OAB: 62768/RS) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1209 Intimado(s)/Citado(s): - LISSANDRA CRISTIANE DA SILVA - MARISTELA APARECIDA PEREIRA proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt12.jus.br/documentos com a chave de acesso 20022117504509300000033335233 ALFREDO REGO BARROS NETO PODER JUDICIÁRIO Magistrado JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013094-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVELINO LUIS MARQUES Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013094-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVELINO LUIS MARQUES Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 R ELATÓR IO Trata-se d

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013094-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVELINO LUIS MARQUES Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013094-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AVELINO LUIS MARQUES Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS HARUMY KAMOI - SP137700 R ELATÓR IO Trata-se d

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 12204 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Decisão de Id. c90beb8, proferido(a) nos autos em epígrafe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ETCiv-0011128-77.2021.5.15.0118 EMBARGANTE ELIZABETE MARIA MARCATTI ADVOGADO GISLAINE CRISTINA LUIZ(OAB: 281404/SP) EMBARGANTE JOSE LUIS MARQUES ADVOGA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 FLAVIO FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA VICTOR LONARDELI JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1219 ADVOGADO(OAB: 29242/SC) cálculos a fim de que se manifeste(m), no prazo de 05 dias, acerca ADVOGADO(OAB: 16780/SC) ADVOGADO(OAB: 23645/SC) da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. No decurso do prazo ou com a(s)

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO íntegra no sistema PJ-e 2º Grau (com acesso pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu), nos termos do art. 17, da RECORRENTE ADVOGADO Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal. ADVOGADO CURITIBA/PR, 20 de abril de 2020. ADVOGADO ADVOGADO CARMEN REGINA KRUGER ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Portanto, a presença de prova pré-constituída a amparar a pretensão do impetrante impõe o exame do mérito. 6. As verbas pagas a título de aviso prévio indenizado, auxílio-doença/acidente (primeiros quinze dias de afastamento) e terço constitucional de férias possuem caráter indenizatório, não constituindo base de cálculo das contribuições previdenciárias. 7. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidad