Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ESTADO DE RORAIMA ALINE DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 308 -B/RR) ANAUA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP GERALDO FRANCISCO DA COSTA(OAB: 1427/RR) LUCIMAR GOMES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11 ª REGIÃO 89 Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - ANAUA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Manaus, 4 de J

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 49 (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº RTSum-0011051-54.2015.5.18.0002 AUTOR LUCIMAR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO LEONI RIBEIRO ADORNELAS(OAB: 17413/GO) RÉU POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Reclamado(a): POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - LUCIMAR GOMES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1147 RORAIMAapresentou embargos à execução, tendo como embargada LUCIMAR GOMES DOS SANTOS e ainda ANAUA PODER JUDICIÁRIO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, alegando, em JUSTIÇA DO síntese, excesso de execução pela cobrança de contribuição previdenciária e de multas de caráter pessoal e punitivo da primeira INTIMAÇÃO executada. Requereu a responsabilizaçã

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 442 SÚMULA 16. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. A Sessão realizada em 5 de maio de 2017. constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, declarada pelo STF na ADC nº 16, não obsta o reconhecimento da responsabilidade de ente público quando este não comprova o ADILSON MACIEL DANTAS cumprimento de seu dever de f

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 BOA VISTA, 17 de Outubro de 2018 1611 legal em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), sob pena de preclusão, fazendo-se conclusos em seguida para Decisão Judicial. Não havendo impugnação, também fica determinado EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto que os autos voltem conclusos para homologação dos cálculos já elaborados pelo auxiliar do juí

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 3/ Página 349 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8001430-63.2021.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias Autor: Lucimar Gomes Dos Santos Rodrigues Advogado: Jose Borges Dos Santos (OAB:BA50474) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 563 Diante do exposto, requer o conhecimento do presente para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recurso, requer o acolhimento da preliminar de sobrestamento requerendo o recebimento do presente recurso, e notificação do feito para que o processo fique sobrestado até decisão final da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1788 O MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, por meio de seu procurador devidamente constituído, ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal em desfavor de GESSINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, percebe-se que a executada não fora citada. Todavia, informa o exequente através da petição identificada sob o

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 MORAIS PARA O ABERTO, COM FULCRO NO ARTIGO 112, DA LEP, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES, QUE DEVERAO SER ACEITAS PELO MESMO: 1) R ECOLHER-SE A UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE ALEXANIA NA SEXTA FE IRA ATE AS 20:00 HORAS E LA PERMANECER ATE AS 06:00 HORAS DE SEGU NDA FEIRA; 2) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS DE JOGOS E DE P ROSTITUICAO, BEM COMO ESTABELECIMENTOS CONGE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1570 Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730-A) Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440-S) Agravado: Lucimar Gomes Dos Santos Rodrigues Advogado: Jean Carlos Souza Ferreira (OAB:BA47958) Advogado: Jose Borges Dos Santos (OAB:BA50474-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível _____________________