Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Processo Nº AP-0000770-16.2020.5.10.0801 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANTE LUCILENE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) AGRAVADO JOSE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: 875/TO) AGRAVADO CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP 536 Relator Trata-se de agravo de petição interposto por Lucilene da Silva Pinheiro, em face da decisã

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUIZ RELATOR 1007 com a transcrição do respectivo título no Cartório de Registro de Brasília-DF, 29 de março de 2021. Imóveis, há entendimento jurisprudencial consolidado no sentido de proteger o adquirente de boa-fé, ainda que não tenha sido ELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA observado o efetivo registro do bem, ressalvando-se, a hipótese de Servidor de Secret

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 533 autos, violação legal ou constitucional a ser pronunciada. Assim, ausentes, no acórdão embargado, os vícios inscritos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração. Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 15/12/2020 13:58:57 - d622c34 CONCLUSÃO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li st

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 2734 nos autos. PALMAS/TO, 08 de setembro de 2020. DELBRA MARIA BARBOSA PODER DE SOUSA, Assessor JUDICIÁRIO Processo Nº ETCiv-0000763-24.2020.5.10.0801 EMBARGANTE LUCILENE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) EMBARGADO RAIMUNDO PEREIRA FREIRE ADVOGADO EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 468

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1839 determinada no processo matriz, impõe-se desconstituir a penhora, na forma da Súmula nº 375 do STJ. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator RELATÓRIO DECLARAÇÃO DE VOTO O Juiz REINALDO MARTINI, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, por intermédio de decisão lançada no ID. 4cefa9d, julgou procedentes os embargos de terceiros para determinar a Bras

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF) P. S. E. L. DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010/DF) P. E. L. DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3072 de defesa pelo(a) reclamado(a), nos termos do artigo 841, §3º, da Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, CLT, decido EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE remetam-se os autos ao arquivo definitivo. MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII e §5º, do CPC. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. REINALDO MAR

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1595 Crédito (ID. a18b2ee). do trânsito em julgado desta ação. Decorrido o prazo recursal, certifique-se para que seja(m) iniciadas Intimem-se as partes. as diligências expropriatórias em face dos sócios acima Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações supra, mencionados e da empresa incluída no polo passivo (RISING remetam-se os autos ao arquiv

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 273c4ed proferida nos autos. PROCESSO Nº: 0002394-37.2019.5.10.0801 PARTE AUTORA: EDUARDO ALVES RODRIGUES 1790 Processo Nº ETCiv-0000766-76.2020.5.10.0801 EMBARGANTE LUCILENE DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO LUCIANO DA CRUZ DINIZ(OAB: 7995/TO) EMBARGADO VALDIR NOQUEIRA DA SILVA ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1076 bd6a043) no valor de R$ 20.776,38,sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT). SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES 1.1. Converto em penhora os depósitos recursais (ID 22928e5) no Juíza do Trabalho Substituta importe de R$ 16.177,20. 2. CITE-SE o(a) executado, via DEJT, para pagamento do valor remanescente da execução, no importe