Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0102545-55.2016.5.01.0481 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE LUCIANO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB: 157718/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORRIDO LUCIANO ALVES

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 583 Oliveira que conhecia do recurso. Esteve presente ao julgamento o CARLA GIGLIO LINHARES POLATY Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0100347-06.2020.5.01.0481 MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE SPARROWS BSM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR(OAB: 122983/RJ) AGRAVADO LUCIANO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB: 157718/RJ) AGRAVADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022804-14.2016.403.6100 - NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2331 - EDUARDO RODRIGUES DIAS) 1. Anote-se a interposição do AI nº 5000893-85.2017.4.03.0000 perante o E. TRF da 3ª Região.2. Fls. 98/108: Ciência às partes da decisão proferida no AI nº 5000893-85.2017.4.03.0000, interposto pela parte ré.3. Cumpra a parte autora a decisão de fl. 96, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 CONFRONTANTE : AIVALDO MOREIRA DIAS JOAO BATISTA DE SA ARY JOAQUIM DE SANTANA INVENTARIANTE : ANIRA DAS GRACAS MEIRELES PEIXOTO ADV REQTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ, IN TIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA COR RESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADVOGADO(S): CLARA MARCIA DE RIVORED

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-1002973-82.2013.5.02.0321 SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA RECLAMANTE JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA SMIDT LIMA(OAB: 181253) RECLAMADO PEPSICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840) 773 Relator Destinatário: ANTONIO CARLOS FELIX FERREIRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE INFLAVEIS NAUTIKA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Cumpra a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, integralmente a decisão exarada no Id nº 17496844. Silente ou na ausência de manifestação conclusiva, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0006821-72.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: LUCIANO ALVES TEIXEIRA PINTO Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANO ALVES TEIXEIRA PINTO - SP19366

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0002024-49.1999.403.6100 (1999.61.00.002024-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCIA APARECIDA ROSSANEZI EMBARGADO: LUCIANO ALVES TEIXEIRA PINTO ADV/PROC: SP019366 - LUCIANO ALVES TEIXEIRA PINTO VARA : 17 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001755-02.2016.403.6104 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIA BEATRIZ SILVA TRAMUJAS VIANNA - INCAPAZ ADV/PROC: SP334229 - LUMA GUEDES NUNES IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 996 ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2018 LEONARDO DIAS BORGES Relator LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0102545-55.2016.5.01.0481 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE LUCIA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DÉBORA BLAICHMAN BASSAN 5343 estilo. JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO MACAE, 3 de Maio de 2018 MACAE, 8 de Maio de 2018 DEBORA BLAICHMAN BASSAN RAQUEL ALVES DO ROSARIO Decisão Processo Nº RTOrd-0102545-55.2016.5.01.0481 RECLAMANTE LUCIANO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB: 157718/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1472 Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO ao DESPACHO COM FORCA DE ALVARÁ PJE/JT presente DESPACHO forca de ALVARÁ JUDICIAL. Assinatura Vistos, etc. BRASILIA, 12 de Março de 2019 Libero o crédito do empregado. Observo a ocorrência de erro material na homologação do URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES ajuste entabulado, eis que o valor do acordo que con