Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 2243 o refazimento/complementação e/ou a realização de perícia Após, conclusos para julgamento do incidente. contábil. Publique-se. Havendo honorários periciais, estes deverão ser calculados com ARAGUAINA/TO, 10 de outubro de 2022. juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST). SANDRA NARA BERNARDO SILVA Não deverá ser incluída na conta a

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 821 ADVOGADO CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 14201/PB) DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITAO ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) Ao mesmo tempo, proceda-se às retificações requeridas na petição RÉU RÉU ID b9a2221, intimando-se a PGF. GUARABIRA/PB, 26 de abril de 2022. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RÉU

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 TST). Os créditos correspondentes aos anos-calendários anteriores ao ano do recebimento devem sofrer tributação de forma exclusiva na fonte e em separado dos demais rendimentos eventualmente auferidos no mês, na forma da regra consignada no artigo 12-A da Lei 7.713/88, com a aplicação da tabela progressivaresultante das regras estabelecidas na Instrução Normativa RFB

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2045 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BETIM, 26 de Julho de 2017. RENATA LOPES VALE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho DESPACHO Vistos, etc. Vista as partes dos esclarecimentos periciais, prazo de 05 dias. Intime-se. Processo Nº RTSum-0012158-41.2016.5.03.0027 AUTOR IRACILDA AVILAR ALVES ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) RÉU VIACAO SANTA EDWIG

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 2160 RÉU ADVOGADO VIACAO SANTA EDWIGES LTDA RAFAELLE DORIGO DAS DORES(OAB: 128197/MG) GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IRACILDA AVILAR ALVES - VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Fica V. Sa intimado para ciência do despacho ID 02a297d. PODER JUDICIÁRIO BETIM, 13 de Fevereiro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO LANE CRISTINA CUNHA Despacho Pr

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1090 BRENNA SOUZA LACERDA Fica a audiência UNA adiada para o dia 13/04/2020, às 13h50, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. DESPACHO Tendo em vista a justificativa apresentada, defiro o requerimento de ID.1b33011. Fica a audiência UNA adiada para o dia 13/04/2020, às 13h50, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. SAO PAULO, 15 de Janeiro de 2020

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2021. 4949 razão do Covid-19, situação excepcional e imprevisível, com fulcro JOSE MONTEIRO LOPES nos Princípios do Direito Processual do Trabalho em espécie, bem Juiz do Trabalho Titular como dos princípios processuais constitucionais e consagrados pelo direito processual comum aplicáveis ao processo laboral, em Processo Nº ATS

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3316 300,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado Providencie a Secretaria a expedição de ofício à Polícia em R$ 15.000,00 (art. 789, I, da CLT). Federal, com cópia das petições iniciais e das atas de Intimem-se as partes, sendo a RECLAMADA por edital. audiência de ambos os processos, bem como desta sentença, requisitando a instauração de i

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Nego seguimento. 32 Responsabilidade Solidária / Subsidiária Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa CONCLUSÃO do Artigo 467 da CLT Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa Publique-se. do Artigo 477 da CLT Brasília-DF, 31 de janeiro de 2022. DIREITO PROCESSUA

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 8233 fonte será determinadaobedecendo-se os seguintes parâmetros: Atualização monetária e juros de mora, conforme os termos da exclusão das parcelas elencadas no artigo 39 do Decreto no. fundamentação. 3.000/99; dedução da contribuição previdenciária a cargo do Custas pela(s) reclamada(s) no importe de R$ 1.000,00, calculadas empregado e demais abatimentos