Publicações Judiciais ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

definição desta condição resulta prejudicada frente à inexistência, no atual contexto normativo, do direito à desaposentação para novo benefício. Diante disso, a apelação do INSS e a remessa necessária devem ser providas, restando prejudicado o recurso da parte autora diante da decisão de improcedência do pedido. Honorários advocatícios Quanto aos honorários advocatícios, adoto o entendimento constante de precedente do Superior Tribunal de Justiça (REsp 556.741) no sen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMENARA IONE FERRAZ LIMA 13805130 1 MATA VERDE ATB I A I B 01/04/2018 ALMENARA LEIDIANE ALVES DE AGUIAR 11236676 3 CURRAL DE DENTRO PEB I A I B 19/11/2017 ALMENARA MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA 13794821 1 BANDEIRA ATB I A I B 29/12/2017 ALMENARA MARIA VANIA FERREIRA SILVA 13267349 2 SANTA MARIA DO SALTO PEB I A I B 03/12/2017 ALMENARA ROSALIA NUNES SIQUEIRA 11759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12199410 2 LUCAS ROMEU SILVA SANTOS EE PROFA DONA PRETA ARACUAI 23/11/2019 11052438 2 JANETE DE MATOS EVANGELISTA EE PROFA MARIA GOMES DA SILVA ARACUAI 30/04/2019 10538544 3 RONALDO MAGALHAES LIMA EE SAO DOMINGOS ARACUAI 27/11/2019 11681848 2 ANDREIA GONCALVES LOPES EE SAO DOMINGOS ARACUAI 23/12/2019 6655831 3 ROZANA MACHADO DE SOUZA EE SAO JOAO DO VACARIA ARACUAI 23/12/2019 12767844 3 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 08950765608 09353870640 01195649630 05914489636 03703473665 10384093655 11779923619 Monte Carmelo/Coromandel Nome Daiane Maria Cerqueira Hebert Morais Figueredo Romulo Felipe Cassemiro De Amorim Ana Paula Almeida Costa Joao Claudio Paiva Drumond Vinicius Gustavo De Oliveira Tulio Henrique Lemos CPF Nome 36373903885 Matheus Andrade Giannini Nova Era/Joao Monlevade CPF Nome 05177434699 Aline Castro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Metropolitana C/Belo Horizonte CPF 08950765608 09353870640 01195649630 05914489636 03703473665 10384093655 11779923619 Monte Carmelo/Coromandel Nome Daiane Maria Cerqueira Hebert Morais Figueredo Romulo Felipe Cassemiro De Amorim Ana Paula Almeida Costa Joao Claudio Paiva Drumond Vinicius Gustavo De Oliveira Tulio Henrique Lemos CPF Nome 36373903885 Matheus Andrade Giannini Nova Era/Joao Monlevade CPF Nome 05177434699 Aline Castro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Keller Soares MG10143953 Aline Martins Janaina Cristina Da MG12115434 Silva Laudares Rebeka De MG15290193 Domingues Queiroz Francielle Nunes 11123635 Xavier Maria Pacelli Abreu M1793450 Luciano Ferreira Naiane Monique De MG14999589 Deus Silva Krighia Vanessa MG6090197 Rodrigues Pires Poliana MG14671239 Symaira Nonato Barbara Ellen MG14574477 Moreira De Araujo Sabino De Oliveira MG6646968 Flavia Rodrigues Cass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1686/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JANUARIA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B NOVA ERA PIRAPORA SETE LAGOAS VARGINHA MONTALVANIA CATAGUASES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM CONTAGEM CONTAGEM SAO JOAQUIM DE BICAS ITABIRA VARZEA DA PALMA SETE LAGOAS PARAGUACU EE SAO SEBASTIAO DE POCOES EE MARIETA SOARES TEIXEIRA EE PESTALOZZI EE PROF CLAUDIO BRANDAO EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO EE PAULO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2036/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME BARBACENA BARBACENA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA A METROPOLITANA B